Benfica: Julgamento de Miguel suspenso para tentativa de acordo

“A audiência foi suspensa por 10 dias. Se não houver acordo, será então marcada nova audiência”, disse Dias Ferreira, advogado do jogador dos espanhóis do Valência.

A audiência de discussão e julgamento da ação interposta pela Benfica SAD contra Miguel estava agendada para hoje no 5.º Juízo – 1.ª Secção do Tribunal do Trabalho de Lisboa.

Miguel rescindiu o contrato com o Benfica em agosto de 2005 para se transferir para o Valência por 7,5 milhões de euros, mas a Benfica SAD considerou que o jogador quebrou o vínculo contratual.

Na salvaguarda dos seus interesses, a sociedade desportiva do Benfica recorreu para a Comissão Arbitral Paritária (CAP), órgão formado por elementos indicados pela Liga e pelo Sindicato dos Jogadores destinado a dirimir conflitos laborais entre jogadores e clubes.

A 22 de agosto de 2005, a CAP reconheceu a razão à Benfica SAD, considerando que “não assistia justa causa” a Miguel “para rescindir unilateralmente o contrato”.

Fora da esfera de jurisdição disciplinar do futebol, Miguel intentou uma ação de anulação da decisão da CAP junto do Tribunal Cível de Lisboa.

Na sentença proferida a 1 de março de 2006, o tribunal entendeu “não ter sido cumprido determinado requisito processual” e anulou a decisão da CAP.

A Benfica SAD avançou então com um processo no Tribunal do Trabalho contra Miguel e o empresário Paulo Barbosa, pedindo indemnizações aos dois pela quebra contratual.

Enquanto ao jogador se reclama na ação uma indemnização de sete milhões de euros, a Benfica SAD pediu para ser ressarcida em cinco milhões de euros por Paulo Barbosa, ”em regime de solidariedade”.

“A decisão da CAP, ora anulada, revelou-se apenas para efeitos desportivos, pelo que em nada afeta a ação laboral que a Benfica SAD interpôs contra o jogador e o seu empresário”, fundamentou a Benfica SAD.

Miguel, internacional português, esteve ligado ao Benfica de 2000 a 2005.