Federação nega ter sido notificada para indemnizar Olympic em 5 ME
A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) negou hoje à Agência Lusa ter sido notificada para indemnizar a marca desportiva Olympic em cinco milhões de euros, num conflito jurídico antigo que terá conhecido novo avanço segundo o Jornal de Negócios.
“Primeiro era 2,5 milhões, agora reclamam cinco, mas a Federação nunca, em momento algum, foi notificada da liquidação da sentença. Achamos algo estranhas as notícias que vieram a público sobre uma coisa que se desconhece”, disse à Lusa o diretor do departamento jurídico da FPF, João Leal.
Segundo avança a edição eletrónica do Jornal de Negócios, a FPF “está a ser executada em 4,9 milhões de euros” e “três dos patrocinadores da seleção nacional já foram notificados para uma penhora dos seus patrocínios”, remetendo-se mais pormenores para a edição impressa de quinta-feira.
Leal reconheceu o conflito com a empresa Ricoexport, que vendia e distribuía equipamento desportivo da marca Olympic, e o vínculo que unia as partes na década de 1990.
Na altura, a FPF optou pela rescisão unilateral do contrato de fornecimento de equipamentos e patrocínio, mas a Ricoexport reclamou uma indemnização de 2,5 milhões de euros devido às suas eventuais perdas.
Segundo Leal, após vários recursos, o Supremo Tribunal de Justiça determinou que a empresa devia ser ressarcida, mas “em valores a apurar em execução de sentença”, ou seja, teria de fazer prova dos prejuízos verificados.
Ainda segundo o responsável da FPF, “já em 1998 houve uma tentativa de liquidação da sentença, indeferida por questões formais e falta de provas”.
Segundo o Jornal de Negócios, o processo está agora entregue à Secretaria Geral de Execução de Lisboa para novo procedimento executivo.
