CMVM assegura diligências necessárias para apurar financiamento de SAD

O esclarecimento foi prestado pelo gabinete da instituição presidida por Carlos Tavares, em resposta a uma pergunta do deputado do PSD Duarte Marques sobre se “os movimentos financeiros e investimentos feitos” pelo ex-presidente não executivo do BESA “mereceram da parte da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) algum rastreio no que diz respeito à origem desses capitais”.

“No âmbito das atribuições da CMVM e em articulação, designadamente, com o Banco de Portugal, estão em curso e serão realizadas as diligências reputadas necessárias e adequadas ao apuramento da origem e ao acompanhamento das operações financeiras referenciadas nas perguntas feitas pelo senhor deputado”, pode ler-se na resposta.

Nos esclarecimentos, a CMVM especifica que do âmbito das suas competências “não se excluem as operações financeiras e investimentos realizados em Portugal pelo Dr. Álvaro Sobrinho ou por empresas detidas ou geridas pelo referido ex-Presidente do BESA, sempre que se venha a revelar pertinente a aferição da origem, condições de obtenção e movimentos de capital”.

“Sobretudo quando tais tenham por fonte ou se destinem a financiar o recurso ou investimento em mercado de capitais. Neste contexto, a CMVM acompanha também a atividade das sociedades abertas, incluindo as que assumem a forma de sociedades anónimas desportivas (as ‘SAD’), com o especial propósito de salvaguardar que atuam em conformidade com as regras previstas no Código dos Valores Mobiliários (“Cód. VM”) e com a legislação conexa aplicável”, informam ainda, sem nunca referir a Sporting SAD.

Após a divulgação da contratação do treinador Jorge Jesus pelo Sporting, no início de junho, Álvaro Sobrinho, o maior acionista individual da SAD ‘leonina’ foi apontado pela imprensa como estando envolvido no financiamento da operação.

No final de junho, em esclarecimento prestado à eurodeputada socialista Ana Gomes, a CMVM já tinha confirmado estar a “apurar o cumprimento dos deveres de diligência” por parte da Sporting SAD relativamente ao apuramento da origem do financiamento do clube para a época 2015/2016.

Aa carta assinada pelo presidente da CMVM, Carlos Tavares esclarece que a Sporting SAD encontra-se “sujeita à supervisão da CMVM, designadamente no que diz respeito ao cumprimento dos deveres de prestação de contas, participações qualificadas e informação privilegiada”.