Varzim absolvido do pagamento de 20 milhões de euros no ‘processo estádio’
O Varzim, clube que milita na II Liga portuguesa de futebol, informou que foi hoje absolvido do pagamento de mais de 20 milhões de euros a duas empresas de construção civil, no âmbito de um processo sobre a construção do novo estádio do emblema nortenho.
A sentença, que foi hoje conhecida no Tribunal da Póvoa de Varzim, condenou, no entanto, o clube poveiro ao pagamento de 670 mil euros, mais juros de mora, relativos a impostos pagos pelas duas empresas no âmbito de um contrato-promessa efetuado.
Em causa estava um negócio alinhavado em 2006, no qual o clube iria vender os terrenos do atual estádio a um consórcio de empresas, que, além de uma compensação financeira, iriam também construir um novo estádio para o Varzim, no Parque da Cidade da Póvoa de Varzim.
O negócio acabou por não ser concretizado e, apesar de ter recebido algumas contrapartidas financeiras, o Varzim nunca viu o seu novo estádio ser construído.
Passados dez anos, as empresas Famenco e Hagen avançaram com um processo judicial considerando que foi o Varzim que não honrou o compromisso e reclamando créditos de vários milhões de euros.
O processo, popularmente apelidado de ‘processo-estádio’, decorreu no último ano Tribunal de primeira instância da Póvoa de Varzim, e de acordo com um comunicado publicado hoje na página do Varzim na internet a sentença foi ao “encontro às pretensões do clube”.
Nos extratos divulgados da sentença, o Varzim diz ter sido “absolvido do pedido de pagamento do sinal em dobro, no valor de 12.472.463,74Euro e respetivos juros de mora”, assim como do “pagamento do pedido subsidiário de pagamento da quantia de 7.719.614,83Euro e respetivos juros de mora”.
O emblema poveiro informou, ainda, que “o tribunal deu razão ao pedido que o clube formulou, considerando perdidas a favor do Varzim as quantias entregues pelas empresas Famenco/Hagen no âmbito do contrato-promessa”.
No entanto, o Varzim confirmou que foi “condenado a pagar às duas empresas uma verba de 672 mil euros, mais juros de mora, relativos ao pagamento de impostos pagos pela Famenco e Hagen durante o período de vigência do contrato-promessa”.
No comunicado emitido, o Varzim considera que esta decisão “vai de encontro às pretensões do clube”, mas lembra que “esta sentença poderá ser objeto de recurso para instâncias superiores, pelo que não é ainda definitiva”, embora se regozije “pela importante vitória alcançada neste diferendo judicial”.
