FPF: Conselho de Justiça pode manter quórum de suplentes

De acordo com uma fonte próxima do processo contactada pela Agência Lusa, uma conselheira não renunciou, ao contrário dos outros efetivos.

Desta forma, cabe ao presidente da Assembleia Geral convidar os três suplentes a tomar posse.

No caso de os três suplentes aceitarem, algo, segundo a mesma fonte, improvável, uma vez que os mesmos se mostraram solidários com os efetivos, o Conselho de Justiça teria quórum.

A FPF recebeu hoje uma declaração de renúncia assinada pelo Presidente do Conselho de Justiça, tendo a mesma sido remetida para o Presidente da Assembleia Geral, para análise e decisão, anunciou o sítio da FPF.

Segundo o comunicado, a FPF “agradece o trabalho e empenho do Presidente do Conselho de Justiça e garante que tomará todas as medidas necessárias para assegurar o normal funcionamento das estruturas jurisdicionais da Federação, respeitando aquele que for o despacho do Presidente da Assembleia Geral”.