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O presidente da Assembleia Geral da Liga Portuguesa de Futebol Profissional indeferiu o pedido de uma reunião magna para destituição do presidente do organismo, alegando falta de quórum, porque apenas seis dos requerentes cumpriam os requisitos.
De acordo com a notificação enviada aos clubes, assinada por Carlos Deus Pereira e a que a agência Lusa teve hoje acesso, apenas seis dos 14 clubes que assinaram o requerimento preenchem os requisitos estatutariamente exigidos para o exercício do direito de solicitar a convocação de Assembleia Geral extraordinária, que neste caso visava a destituição de Mário Figueiredo.
De acordo com os estatutos da Liga de clubes, são necessários 20 por cento dos clubes das competições profissionais, atualmente 33, para a convocação de uma AG extraordinária, pelo que era obrigatório que o requerimento fosse “subscrito pelo mínimo de sete associados no pleno exercício dos seus direitos”.
O Académico de Viseu, um dos clubes signatários do requerimento, datado de 09 de dezembro, retirou o seu nome dos subscritores a 17 de janeiro.
Além do clube viseense, também Vitória de Setúbal, Arouca, União da Madeira, Rio Ave e Portimonense estão impedidos de requerer uma reunião magna extraordinária, depois de terem faltado à AG de 28 de junho de 2012.
De acordo com o n.º 7 do artigo 29.º dos estatutos da Liga de clubes, os faltosos ficam “inibidos, pelo prazo de dois anos, de requererem reuniões extraordinárias da Assembleia Geral e são obrigados a pagar as despesas de convocação”, pelo que só o poderiam fazer voltar a fazer em 28 de junho de 2014.
Por outro lado, Vitória de Setúbal, Sporting de Braga, Tondela e Académico de Viseu não tinham “pagas todas as quotas vencidas” na altura do requerimento, como prevê o artigo 9.º, n.º 1, alínea a) dos estatutos.
“Em face do exposto, verifica-se que oito dos 14 associados requerentes não preenchem os requisitos estatutariamente exigidos para o exercício do direito de requerer a convocação de Assembleia Geral extraordinária, pelo que os remanescentes seis são em número insuscetível de perfazer o quórum mínimo de associados requerentes estabelecido no n.º 4 do artigo 29.º dos Estatutos”, lê-se na notificação enviada aos clubes.
Assim apenas Académica, Estoril-Praia, FC Porto, Belenenses, Vitória de Guimarães e Nacional cumpriam os requisitos para pedir uma AG extraordinária.
Esta é a segunda vez que um grupo de clubes apresenta requerimento para uma AG extraordinária para a destituição de Mário Figueiredo. O primeiro também tinha sido chumbado pelo facto de maioria dos requerentes não preencher as condições necessárias para a subscrição do pedido.
