Indeferido novo pedido de Assembleia-Geral para destituir Mário Figueiredo

No documento a que a agência Lusa teve acesso, Carlos Deus Pereira considera um “dever o presidente da Mesa rejeitar a convocação da assembleia, pelo que se indefere o requerido”, por FC Porto, Estoril-Praia, Sporting de Braga, Académica, Belenenses, Vitória de Guimarães, da I Liga, e Tondela, da II Liga.

“Com efeito, e desde logo, a convocação de uma AG extraordinária para a destituição de quaisquer titulares de órgãos, com justa causa, pressupõe que se verifique, com suficiente grau de probabilidade, tal ‘justa causa’. Esta só pode decorrer de factos concretos, imputáveis aos visados, a título de culpa, e traduzam efetivas e graves falhas no exercício das suas funções, com inobservância das regras estatutárias ou legais devidamente explicitadas. Não se trata de uma ‘responsabilidade política’; esta efetiva-se no termo do mandato, mediante o voto dos associados”, pode ler-se no documento, assinado por Carlos Deus Pereira.

O presidente da Mesa da AG recorda que, “em situações deste tipo, os tribunais têm entendido ser necessário estabelecer, num momento prévio, a responsabilidade dos visados, com todas as garantias de defesa”, salientando ser insuficiente “a simples acusação da prática de factos”.

“De igual modo, é mister ponderar as consequências implicadas na destituição do titular do cargo em questão. No caso, a eventual destituição do senhor presidente da LPFP teria seguramente reflexos muito negativos na governabilidade desta associação, cuja administração ficaria paralisada, além de que seria suscetível de gerar a falta de confiança dos parceiros comerciais e demais entidades com que a LPFP se relaciona, bem como provocara retração de futuros patrocinadores, ou comprometer negociações em curso”, referiu o dirigente.

Carlos Deus Pereira aludiu ainda ao facto de a LPFP ser “uma associação desportiva em que as dimensões da ética e do ‘fair-play’ ganham um especial relevo e devem prevalecer nas relações entre os associados, reforçando o respeito por cada um”.

“Ora, não é difícil de antever que no circunstancialismo do caso, a convocação de uma AG extraordinária com o fito de destituir o presidente da LPFP seria uma questão fraturante, antagonizando uns clubes contra outros, num clima de crispação e turbulência contrária aos interesses associativos”, defendeu.

O presidente da Mesa da AG da LPFP rejeitou um “cenário de ‘democracia direta’”, remeteu o “julgamento” para o próximo ato eleitoral, rematando: “Qualquer associação que incorra nessa via tornar-se-á ingovernável no curtíssimo prazo: a todo o momento qualquer titular poderá ser removido do cargo se à maioria que o elegeu vier a suceder uma maioria contrária”.

Esta foi a quarta vez que um grupo de clubes apresentou um requerimento para a marcação de AG extraordinárias para a destituição de Mário Figueiredo. Os dois primeiros foram chumbados pelo facto de a maioria dos requerentes não preencher as condições necessárias para a subscrição do pedido, enquanto a terceira foi indeferida por ser considerada “”ilegal e violadora dos estatutos da agremiação”.

As eleições para a LPFP estão marcadas para 11 de junho, a partir das 16:00, na sede do organismo, no Porto.