Alterado alvará de terrenos que deviam ter acolhido estádio do Salgueiros

Fonte da presidência da autarquia adiantou à Lusa que o ano 2000 assinala o início do “processo burocrático” dos terrenos na Câmara e que, para o mesmo terminar, é necessária a apresentação de “um pedido de licenciamento de obras de urbanização”, algo que “ainda não aconteceu” mas que está “dentro do prazo”.

No entanto, a mesma fonte destaca que tal poderá não desbloquear o processo do espaço cedido ao clube desportivo declarado insolvente, nem levar ao avanço de qualquer construção, por existirem “várias questões por esclarecer” em torno do terreno, nomeadamente a “legitimidade do requerente”.

Fonte camarária admitiu a existência de dúvidas sobre a propriedade dos terrenos cedidos no final da década de 90 pela autarquia para construção do novo estádio do clube que, entretanto, começou a acumular dívidas, acabando por ser declarado insolvente em 2013.

A Lusa tentou, sem sucesso, perceber junto da autarquia detalhes sobre a alteração de alvará dos terrenos e sobre o que poderá ali ser edificado.

Fonte da autarquia referiu apenas que o alvará data de 1998, que o processo para a sua alteração começou “em 2000” e que o mais recente desenvolvimento sobre o dossiê aconteceu já com o atual executivo liderado por Rui Moreira, em 2014, “com o deferimento da pretensão de alteração ao alvará de loteamento.

Fundado em 1911, o Sport Comércio e Salgueiros teria um passivo a rondar os 14,5 milhões de euros na data da insolvência, descrevem vários jornais datados de 08 de março de 2013.

O Jornal de Notícias daquela data refere que os terrenos de Arca d’ Água, avaliados em 32 milhões de euros, seriam “a tábua de salvação para o clube salvar as dívidas”.

Contudo, numa notícia de 2006, o jornal Público diz que três parcelas do terreno foram vendidas em hasta pública a 10 de janeiro, na 8ª Vara Cível do Porto.

De acordo com o diário, sobre aqueles terrenos, localizados junto à Via de Cintura Interna (VCI), estavam na altura “registadas 14 hipotecas e penhoras, no montante de 10,3 milhões de euros”.

O Público noticiou ainda que as propriedades foram compradas por três milhões de euros pela FGVS, uma empresa imobiliária que tinha como sócios Carlos Abreu (então presidente da comissão administrativa do Salgueiros) e Manuel Leite, que se juntaram, mais tarde, ao ex-presidente da Câmara do Porto, Nuno Cardoso, na sociedade imobiliária Predial III.

Contactado pela Lusa, o ex-autarca recusou fazer comentários sobre o assunto, negando ter tido quaisquer ligações à propriedade do terreno.

Em outubro de 2002, a Lusa noticiou que o presidente adjunto do Sport Comércio e Salgueiros, Jorge Queiroz, recusou ter tentado aproveitar a mudança de executivo municipal (o social-democrata Rui Rio tinha tomado posse no início daquele ano, após uma derrota histórica ao socialista Fernando Gomes) para obter vantagens nos pedidos de informação prévia (PIP) dos dois projetos que o clube apresentou na Câmara do Porto.

De acordo com a notícia da Lusa, no novo PIP do novo estádio do Salgueiros, na zona da Arca D’Água, foram viabilizados 99.062 metros quadrados de edificabilidade, dos quais 27.850 se destinam à construção de habitações e 71.271 metros quadrados para centros de serviços com áreas do clube.

Estes últimos foram viabilizados ao abrigo do regime de exceção pelo anterior executivo municipal, liderado por Nuno Cardoso (sucedeu a Fernando Gomes quando este deixou a presidência da Câmara do Porto para integrar o Governo).

O terreno onde se localizava o antigo estádio do Salgueiros, o “Vidal Pinheiro”, foi entregue à Metro do Porto para construção de uma estação subterrânea por 8,75 milhões de euros, de acordo com o Jornal de Notícias de 09 de dezembro de 2010.