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O livro "Sociedades desportivas", hoje apresentado na sede da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, no Porto, aponta "incongruências e contradições" ao decreto-lei n.º 10/2013, de 25 de janeiro, que regula o regime jurídico das mesmas.
Da autoria da professora catedrática Maria de Fátima Ribeiro, a monografia é o resultado da análise de "todos os estatutos das sociedades desportivas em Portugal" e "inovadora no panorama nacional", de acordo com Paulo de Tarso Domingues, professor da Universidade Católica Portuguesa, que apresentou a obra.
"É uma obra que deve estar presente em todos os dias da vida das sociedades desportivas em Portugal", acrescentou o académico, sublinhando "a legislação, por vezes, complicada que a autora encontrou e teve de analisar na sua pesquisa".
Para a autora da obra, o livro "põe a nu as incongruências e contradições que o novo regime jurídico não resolveu", numa investigação de vários meses que nasceu da necessidade de "reunir informação para lecionar sobre esta matéria" na sua faculdade.
O presidente da Liga, Pedro Proença, destacou o "estudo minucioso das sociedades desportivas" que a obra fez, considerando-o um "documento que trará mais-valias para o futebol profissional em Portugal".
Na obra hoje apresentada, entre outros temas, analisa-se o conceito de sociedade desportiva, as diversas formas possíveis de constituição do regime do capital social ou a constituição e funcionamento do órgão de administração.
