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O Conselho Administrativo de Defesa Económica (CADE) do Brasil informou hoje que está a investigar a formação de um cartel em licitações de estádios do Campeonato do Mundo de 2014, após informações relevadas pela empreiteira Andrade Gutierrez.
Em comunicado, o CADE anunciou que, num acordo de colaboração com a justiça celebrado com a construtora, executivos e ex-executivos da empresa, foram apresentadas "informações referentes a suposto cartel no mercado nacional de obras de construção civil, modernização e/ou reforma de instalações desportivas" para o evento.
Trata-se do terceiro acordo do género assinado entre o CADE e a empreiteira, uma das empresas envolvidas no mega esquema de corrupção na petrolífera estatal Petrobras, investigado na Operação Lava Jato.
Entre as obras sob investigação estão a Arena Pernambuco, no Recife, o Estádio Maracanã, no Rio de Janeiro, e o Mineirão, em Belo Horizonte, permanecendo outras duas sob sigilo, "em benefício das investigações do Ministério Público", segundo o órgão responsável por fiscalizar e garantir a concorrência no mercado.
Segundo o CADE, "outros três procedimentos licitatórios também podem ter sido objeto da conduta irregular": Arena Castelão, em Fortaleza (no estado do Ceará), Arena das Dunas, em Natal (Rio Grande do Norte), e Arena Fonte Nova, em Salvador (Bahia).
Além da Andrade Gutierrez, foram "inicialmente apontadas como participantes da suposta conduta anticompetitiva" as empresas Carioca Christiani Nielsen Engenharia, Camargo Corrêa, OAS, Queiroz Galvão e Odebrecht, além de, pelo menos, 25 funcionários e ex-funcionários dessas empresas.
De acordo com as informações prestadas às autoridades, as empresas, que começaram os contactos em 2007, "realizaram um acordo anticompetitivo preliminar consistente na indicação dos respetivos interesses nas futuras obras, a fim de se compatibilizar a participação das empresas", lê-se na nota.
Após a definição das cidades-sede para o evento de futebol, "os contatos entre as concorrentes passaram, então, a ser realizados em reuniões bilaterais e multilaterais, referentes a licitações específicas", segundo o CADE.
As empresas arriscam multas que podem atingir até 20% da sua faturação bruta.
