Homem que atropelou mortalmente adepto junto ao Estádio da Luz vai a julgamento

Além de Luís Pina, a juíza de instrução criminal Isabel Sesifredo também proferiu despacho de pronúncia (decidiu levar a julgamento) os restantes 21 arguidos no processo: outros nove adeptos do Benfica com ligações à claque No Name Boys e 12 adeptos do Sporting da claque Juventude Leonina, nos exatos termos da acusação do Ministério Público.

O principal arguido, Luís Pina, está acusado do homicídio de Marco Ficini e de outros quatro homicídios na forma tentada, enquanto os restantes arguidos estão acusados de participação em rixa, de dano com violência e de omissão de auxílio.

A instrução - fase facultativa que visa decidir por um juiz se os arguidos vão a julgamento – foi requerida por dez dos arguidos, incluindo Luís Pina, que, no requerimento de abertura de instrução, a que a agência Lusa teve acesso, sustentava que "nunca teve intenção" de atropelar e “muito menos matar um ser humano”.

A decisão instrutória hoje proferida pela juíza de instrução criminal Isabel Sesifredo foi entregue em mãos aos advogados.

“Fazendo um juízo crítico sobre os indícios constantes dos autos, terá que se concluir que eles são suficientes para poder imputar, mesmo nesta fase processual, o cometimento do crime imputado aos arguidos. Resulta manifesto que não se mostra, minimamente, infirmada a tese veiculada pela acusação que aponta para uma probabilidade razoável de os arguidos virem a ser condenados”, sustenta o despacho judicial.

Assim, a juíza decidiu pronunciar (levar a julgamento) os 22 arguidos pelos factos constantes da acusação do Ministério Público, os quais deu “por integralmente reproduzidos” e provados.

À saída do tribunal, o advogado do principal arguido disse não ter ficado surpreendido com esta decisão, apesar de discordar da mesma.

Carlos Melo Alves assegurou aos jornalistas que, em julgamento, vai continuar a defender a tese de homicídio negligente, uma vez que nesta decisão instrutória “não está nada” que o convença do contrário.

No debate instrutório, o advogado pediu que o seu cliente fosse submetido a julgamento, mas pronunciado (acusado) de um crime de homicídio por negligência, que tem uma moldura penal de até cinco anos de prisão, e não por homicídio qualificado, crime em que moldura penal vai dos 12 aos 25 anos de cadeia.

Todos os arguidos vão aguardar julgamento em liberdade.

Luís Pina, que estava em prisão preventiva desde 29 de abril, foi libertado em 02 de março porque não foi proferida decisão instrutória no prazo máximo de dez meses após a data em que lhe foi aplicada aquela medida de coação. Este arguido está ainda proibido de se aproximar dos estádios da Luz e de Alvalade.

A sessão de hoje ficou marcada pela presença de um forte dispositivo policial, incluindo 'spotters' (responsáveis pelo acompanhamento de claques), sobretudo no exterior e nas imediações do Campus da Justiça, na zona da Expo, mas ao contrário da última sessão, onde estiveram todos os arguidos, hoje só marcaram presença os advogados e quatro dos 22 arguidos no processo.

O debate instrutório, que se realizou a 22 de março, ficou marcado por momentos de tensão no interior e à saída do tribunal, no Campus da Justiça, entre arguidos com ligações aos No Name Boys e à claque Juventude Leonina, o que obrigou à intervenção policial para evitar os confrontos.

Marco Ficini pertencia à claque do clube italiano Fiorentina O Club Settebello, era adepto do Sporting e morreu após um atropelamento e fuga junto ao Estádio da Luz, na sequência de confrontos ocorridos na madrugada de 22 de abril, horas antes de um jogo de futebol entre o Sporting e o Benfica, da 30.ª jornada da I Liga, da época passada, no Estádio José Alvalade, em Lisboa.