Hugo Soares e Montenegro recebem «com surpresa» constituição como arguidos

“Tomámos conhecimento, com surpresa, mas também com absoluta tranquilidade, que no âmbito da investigação desenvolvida na sequência do chamado ‘processo das viagens ao Euro 2016’, o Ministério Público decidiu constituir-nos arguidos”, referem os três sociais-democratas, num comunicado enviado à agência Lusa, assinado por Hugo Soares, Luís Montenegro e Luís Campos Ferreira.

O jornal online Observador noticiou hoje que os três vão ser constituídos arguidos pelo alegado crime de recebimento indevido de vantagem no caso das viagens do Euro 2016, por parte do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.

Na mesma nota, os deputados Hugo Soares e Luís Campos Ferreira e o antigo parlamentar do PSD Luís Montenegro manifestam “total disponibilidade para prestarem os esclarecimentos que forem devidos” e asseguram que as viagens que realizaram no campeonato europeu de futebol foram pagas pelos próprios.

“Reiteramos a nossa total disponibilidade para prestar os esclarecimentos que forem devidos, reafirmando, sem tibiezas, que não praticámos qualquer crime e que as viagens que efectuámos naquela ocasião foram a expensas próprias”, refere a nota.

Segundo o Observador, o inquérito deverá ser concluído antes de agosto.

Além dos três sociais-democratas, já era público que antigos secretários de Estado do Governo do PS eram arguidos pelo mesmo crime: João Vasconcelos, ex-secretário de Estado da Indústria, Fernando Rocha Andrade, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, e Jorge Oliveira, ex-secretário de Estado da Internacionalização, foram constituídos arguidos em julho de 2017, depois de se terem demitido do Governo de António Costa, na sequência desta polémica.

Neste caso, a investigação incide sobre o alegado pagamento pela Galp Energia S.A. de viagens, refeições e bilhetes para diversos jogos da seleção nacional no Campeonato Europeu de Futebol de 2016.

Em causa estão factos suscetíveis de integrarem a prática de crimes de recebimento indevido de vantagem, previstos na Lei dos Crimes de Responsabilidade de Titulares de Cargos Políticos (Lei 34/87 de 16 de julho), segundo o Ministério Público.

No caso dos sociais-democratas, estará em causa o alegado recebimento indevido de viagens, refeições e bilhetes para o Euro 2016 através da empresa de viagens Cosmos, detida pela Olivedesportos, de Joaquim Oliveira.

Há cerca de um ano, em 13 de julho de 2017, o então líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, era confrontado com notícias que davam conta da abertura deste inquérito.

"Queria transmitir-vos que não tenho conhecimento de nenhuma investigação, nem eu, nem o senhor deputado Hugo Soares, nem o senhor deputado Luís Campos Ferreira. E estamos muito tranquilos: tal como há um ano tivemos ocasião de explicar, nós não viajámos nem a convite, nem por conta de nenhuma empresa, viajámos a expensas próprias", afirmou nessa altura Montenegro, que viria a ser substituído no cargo por Hugo Soares, que entretanto também já não é líder parlamentar do PSD – lugar que atualmente pertence a Fernando Negrão.