FC Porto admitido na Liga dos Campeões na próxima época

Ao início da tarde, uma fonte da UEFA garantiu à Agência Lusa a admissão do FC Porto na Liga dos Campeões, salientando que ''o caso será analisado pelo Conselho de Justiça da Federação portuguesa antes do início da Liga dos Campeões''.

Em comunicado na página oficial da UEFA na internet, divulgado à noite, o organismo confirmou que a decisão administrativa, tomada ''na sequência dos fundamentos escritos enviados pelo Comité de Apelo da UEFA'', se deve ao facto de ''os procedimentos legais em Portugal ainda não terem terminado''.

O FC Porto argumentou, entre outras alegações, que a sentença de dois anos de suspensão aplicada a Pinto da Costa e da perda de seis pontos ao FC Porto na Liga portuguesa no caso Apito Final não transitou em julgado, considerando a UEFA ser conveniente aguardar por uma decisão do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol, para o qual o presidente dos portistas recorreu.

A decisão da UEFA motivou uma reacção do Benfica, que admite recorrer aos tribunais para a ''reparação integral dos danos sofridos'' pela ''conduta negligente'' da FPF no caso da readmissão do FC Porto na Liga dos Campeões.

''(...) A SLB Benfica-Futebol, SAD em consequência dos factos descritos, da sua ilicitude e gravidade, já deu conhecimento dos mesmo à UEFA e irá promover de imediato todas as diligências judiciais a fim de ser reposta a verdade desportiva, punindo-se desde logo a conduta negligente da FPF e de forma concomitante a reparação integral dos danos sofridos'', refere o ponto oito de um comunicado da administração da sociedade benfiquista.

Uma fonte do clube disse à Agência Lusa que as diligências serão, em Portugal, um processo cível contra a FPF e, na Suíça, uma providência cautelar e recurso para o Tribunal do Arbitral do Desporto, porque o Benfica passa a ser ''parte'' no processo.

A SAD ''encarnada'' culpa ainda a ''actuação negligente'' da FPF, o ''silêncio ensurdecedor do presidente da FPF'', Gilberto Madail, a ''ausência de decisões'' do Conselho de Justiça da FPF e a ''total passividade'' do secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino Dias, pela alteração do ''cenário'' que previa a exclusão do FC Porto da próxima Liga dos Campeões.

''Neste processo, também está em causa a acção do Governo que não pode ficar indiferente em relação à actuação grosseira de uma instituição que age no exercício de poderes públicos'', lê-se na nota.

Além de voltar a criticar a conduta o director do Departamento Jurídico da FPF, João Leal, o Benfica garante que foi o depoimento daquele responsável federativo que ''induziu em erro de julgamento o Comité de Apelo da UEFA'', que na passada sexta-feira anulou a decisão do órgão de primeira instância do organismo que rege o futebol europeu em excluir os tricampeões nacionais.

Apesar de dar conta do anúncio proferido hoje por um porta-voz da UEFA, no sentido da readmissão do FC Porto na Liga dos Campeões, a SAD do Benfica sublinha que ''não foi ainda notificada de qualquer outra decisão'' senão a que dava conta de uma nova reunião da Comissão de Controlo e Disciplina daquele organismo, para reapreciar o processo.

No penúltimo parágrafo, a SAD alerta para o ''disposto no artigo 1.08 do Regulamento da UEFA Champions League, ao abrigo do qual, a todo o tempo, um clube pode ser excluído da competição assim que apurado que não cumpre os critérios de admissão''.

A 04 de Junho, a Comissão de Controlo e Disciplina da UEFA tinha decidido não admitir o FC Porto na Liga dos Campeões, devido à condenação do clube a multa e à subtracção de seis pontos, pela Comissão Disciplinar da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, por dois actos de tentativa de corrupção na época de 2003/04.

O FC Porto recorreu desta decisão para a Comissão de Apelo da UEFA e esta, na sexta-feira, devolveu o processo para a Comissão de Controlo e Disciplina, alegando que Benfica e Vitória de Guimarães deveriam ter sido ouvidos em primeira instância.

A Comissão de Apelo considerou que os dois clubes eram parte interessada no processo, pois podiam beneficiar de uma eventual penalização ao FC Porto.

Os tricampeões nacionais argumentaram junto da UEFA que o acórdão da Comissão Disciplinar da Liga não transitou em julgado porque o recurso de Pinto da Costa, suspenso por dois anos, pode obrigar à reapreciação do processo.

O FC Porto também defendeu que não pode ser aplicada retroactivamente uma norma que entrou em vigor em Janeiro de 2007 e comparou este caso com o da Juventus, que foi castigado em Itália num processo idêntico (CalcioCaos) sem que lhe tenha sido imposta qualquer sanção pela UEFA.

A alínea d) do ponto 1.04 do Regulamento de Competições da Liga dos Campeões determina que, para ser inscrito, um clube ''não pode estar ou ter estado envolvido em qualquer actividade destinada a viciar ou influenciar o resultado de um jogo, a nível nacional ou internacional''.