O Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol confirmou hoje a despromoção do Boavista à Liga de Honra e manteve a suspensão de dois anos a Pinto da Costa, no âmbito do processo Apito Final.
Apesar de o presidente do CJ, António Gonçalves Pereira, ter encerrado a reunião às 18:00 de sexta-feira, os restantes cinco conselheiros prosseguiram-na sem a presença do presidente e do ''vice'' Elísio Amorim e confirmaram as decisões da Comissão Disciplinar (CD) da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP).
Reunidos sem Gonçalves Pereira e Elísio Amorim durante perto de sete horas, o CJ negou provimento aos requerimentos para a anulação das sentenças da CD da Liga de clubes, que puniu a 09 de Maio o Boavista por três actos de coacção sobre árbitros e o presidente do FC Porto por duas tentativas de corrupção.
A confirmação da sentença inicial da CD da Liga de clubes de despromover o Boavista à Liga de Honra, sem recurso na esfera da justiça desportiva portuguesa, permite ao Paços de Ferreira manter-se no escalão principal e à FPF a homologação dos campeonatos nacionais de 2007/08.
O Boavista tinha recorrido da pena de descida de divisão por coacção aos árbitros dos jogos com Benfica, Belenenses e Académica, todos na temporada 2003/04, mas viu hoje recusada a pretensão e cederá o lugar na divisão principal aos pacenses, que tinham sido despromovidos desportivamente na época passada, ao terminarem no 15º e penúltimo lugar.
Em dois dos três recursos, o clube ''axadrezado'' recorreu juntamente com João Loureiro, presidente à data dos factos e suspenso pela CD por quatro anos, mas enquanto a um foi negado provimento o outro não foi apreciado pelos cinco conselheiros, por falta do relator do processo, que é Elísio Amorim.
Pinto da Costa também viu rejeitado o pedido de anulação da pena de dois anos de suspensão por dois actos de tentativa de corrupção sobre árbitros, nos jogos do FC Porto com o Estrela da Amadora e o Beira-Mar, ambos da temporada 2003/04, o que levou a CD da Liga de clubes a retirar ainda seis pontos aos tricampeões nacionais, que não recorreram desta decisão.
Em um dos dois recursos apresentados no CJ da FPF, o presidente do FC Porto recorreu juntamente com o árbitro Augusto Duarte, suspenso por seis anos com base na acusação de ter recebido 2.500 euros de Pinto da Costa antes do jogo com o Beira-Mar, em Aveiro, sobre a qual decorre ainda um processo judicial.
O segundo recurso do dirigente do FC Porto teve também como recorrentes os árbitros Jacinto Paixão (suspenso por quatro anos) e os assistentes José Chilrito e Manuel Quadrado (ambos suspensos por dois anos e meio), nomeados para dirigir o encontro com o Estrela da Amadora na época 2003/04.
Neste processo, o presidente do FC Porto é acusado de ter oferecido o serviço de prostitutas à equipa de arbitragem, naquele que ficou conhecido por “caso da fruta” e no âmbito do qual o Tribunal de Instrução Criminal do Porto decidiu segunda-feira não pronunciar Pinto da Costa, bem como os restantes co-arguidos.
Enquanto a pena de dois anos de suspensão a Pinto da Costa foi confirmada pelo CJ, os conselheiros julgaram parcialmente procedente o recurso de Jacinto Paixão - sem especificar a dimensão da pena -, ao contrário do que sucedeu com Augusto Duarte, José Chilrito e Manuel Quadrado, que viram os seus recursos rejeitados.
As últimas sete horas de reunião decorreram sem a presença de Gonçalves Pereira, que sexta-feira foi alvo de um pedido de escusa por parte do Paços de Ferreira, alegando que o presidente do Conselho de Justiça federativo tem ligações ao Boavista.
Além de ocupar a presidência do CJ da FPF, Gonçalves Pereira é também vereador na Câmara Municipal de Gondomar, cujo presidente, Valentim Loureiro, já foi presidente do Boavista e é membro do Conselho Geral do clube ''axadrezado''.
O órgão de justiça federativo não se pronunciou sobre o recurso apresentado por Martins dos Santos, árbitro retirado, que foi acusado de corrupção e punido com três anos de suspensão, alegando o ''adiantado da hora''.
As penas aplicadas pela CD da LPFP colocaram o FC Porto em risco de ser excluído da Liga dos Campeões da próxima época, mas o Comité de Apelo da UEFA contrariou a decisão da primeira instância e admitiu o tricampeão nacional, alegando que uma decisão do CJ da FPF não seria produzida em tempo útil.