Advogado de Bruno de Carvalho diz que processo é "assassinato de caráter"

“Trata-se de um assassinato de caráter e aqueles desgraçados [mais de 40 arguidos] apanharam todos por tabela”, afirmou Miguel Fonseca, durante as alegações finais do debate instrutório, que decorreram no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.

O advogado pediu ao juiz Carlos Delca que revogue a medida de coação de apresentações diárias, afirmando: “Mesmo fazendo um esforço de muito boa fé, não conseguimos ver qual o efeito da medida, para além da pura humilhação.”

Miguel Fonseca considerou que o MP “acusa com os pés” e consegue apresentar três teses para a atuação do ex-presidente do Sporting, indicando em simultâneo que “Bruno de Carvalho levou alguém a praticar o crime, que foram outras pessoas que levaram Bruno de Carvalho a cometer o crime e ainda uma tese mista”.

Depois de ler várias mensagens trocadas num grupo na rede social Whatsapp, que constam na acusação, o advogado considerou que Bruno de Carvalho poderia ser a próxima vítima: “Mas alguém tem dúvidas de que o próximo a levar no lombo era o Bruno de Carvalho?”

No final da alegação, Miguel Fonseca voltou a referir que o processo “tem um alvo muito claro a abater”, pediu ao juiz que tenha “coragem, porque as pressões para pronunciar alguém são muito grandes”.

O advogado do líder da claque Juventude Leonina, Nuno Mendes, conhecido como Mustafá, considerou “ser difícil defender alguém que não é acusado de nada”, lembrando que o seu constituinte “é o único que não esteve em Alcochete e não tem qualquer conversa no Whatsapp”.

Segundo Filipe Coelho, “no dia das buscas à casinha [sede da claque Juve Leo], Mustafá estava a mais de 30 quilómetros do local”, mas, mesmo assim, “é-lhe imputada a responsabilidade dos 15 gramas que estavam no quarto, existente no espaço, que é ocupado por Jorge Correia (Jojó)”.

O advogado de Mustafá lamentou a “falta de coragem da procuradora Cândida Vilar” em marcar presença na sessão de hoje “depois de nas alegações na última sessão ter dito barbaridades ao longo de cinco horas” e pediu ao juiz que “não pronuncie o arguido por nenhum dos crimes de que está acusado”.

Filipe Coelho disse ainda não perceber “porque é que a medida de coação de Mustafá foi revertida” e pediu “a sua restituição à liberdade”.

Mustafá entregou-se em 17 de maio no posto da GNR da Charneca de Caparica, depois de ter sido ordenada a sua prisão preventiva, no âmbito do processo do ataque à Academia do Sporting.

Na sequência da invasão à academia, em 15 de maio de 2018, Mustafá ficou sujeito a apresentações diárias às autoridades e pagamento de uma caução de 70.000 euros, em novembro de 2018, mas o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) ordenou a prisão preventiva, após recurso do Ministério Público.

A alteração da medida de coação foi justificada com o facto de Mustafá estar acusado neste processo de tráfico de droga, ter antecedentes criminais e estar a ser julgado no processo de assaltos violentos a casas, que envolve o ex-inspetor da PJ Paulo Pereira Cristóvão por crimes de associação criminosa, roubo ou sequestro.

Durante a sessão de hoje alegaram um total de 19 advogados, tendo quase todos solicitado a nulidade da acusação, por entenderem que existiram ilegalidades na recolha de provas, e o não pronunciamento dos arguidos pelo crime de terrorismo.

A maioria dos advogados que intervieram na sessão de hoje consideraram que a investigação “é pobre” e criticaram o facto de esta “não determinar a culpa de cada suspeito”.

Mário Batista, advogado de Bruno Monteiro, afirmou que o “processo pode ter sido dirigido com o objetivo de tentar atingir o presidente da direção do Sporting”, acrescentando: “Isto não pode ser feito, e muito menos à custa de miúdos que, pouco ou nada, fizeram que justifique estarem numa situação destas.”

Todos os advogados dos mais de 30 arguidos que se encontram em prisão preventiva pediram a revisão da medida de coação.

As alegações finais do debate instrutório prosseguem na terça-feira, às 10:00.

Aos arguidos que participaram diretamente no ataque, o MP imputa-lhes a coautoria de crimes de terrorismo, 40 crimes de ameaça agravada, 38 crimes de sequestro, dois crimes de dano com violência, um crime de detenção de arma proibida agravado e um de introdução em lugar vedado ao público.

Bruno de Carvalho, Mustafá e Bruno Jacinto estão acusados, como autores morais, de 40 crimes de ameaça agravada, 19 de ofensa à integridade física qualificada, 38 de sequestro, um de detenção de arma proibida e crimes que são classificados como terrorismo, não quantificados. O líder da claque Juventude Leonina está também acusado de um crime de tráfico de droga.