Presidente COP critica jurisprudência sobre racismo e agentes que aplicam a lei

“Todas as semanas em muitos recintos desportivos há manifestações de racismo. Designadamente sobre a forma de insultos. Sobre atletas, sobre árbitros e sobre treinadores. Com a total complacência das autoridades de segurança”, diz o dirigente, tem texto publicado no site do COP.

Esta reflexão surge um dia depois do futebolista Marega ter pedido para ser substituído e retirar-se de campo ao minuto 71 do jogo da 21.ª jornada da I Liga, entre o FC Porto e o Vitória de Guimarães, depois de ter sido alvo de cânticos e gritos racistas por parte de adeptos da equipa minhota.

Segundo José Manuel Constantino, há responsabilidades também em “alguma jurisprudência dos tribunais públicos a entenderem os insultos no espaço desportivo como algo diferente do espaço social onde certo tipo de condutas não são aceitáveis e são condenáveis”.

O dirigente diz que o que distingue o caso de Marega dos outros recorrentes no desporto português foi o facto do maliano ter “decidido não tolerar mais aquilo de que estava a ser alvo” e abandonar o recinto de jogo.

“Numa ausência de políticas de memória a identidade e valores do desporto jazem no cemitério das boas intenções e dos bons costumes. A salvaguarda desses valores não encontra tradução categórica em medidas consistentes de cariz educativo, preventivo e sancionatório, seja do ponto de vista moral, administrativo, disciplinar ou criminal. Terá de ser assim?”, questiona.

José Manuel Constantino advoga que “o problema foi agravado pelas políticas de identidade e afirmação rácica”, bem como pelo “aparecimento de agendas políticas populistas e xenófobas”.

“E nestas cresceu uma nova geração que em nome do antirracismo se aproximou de novos racismos. Tudo para se reconhecer que a luta conta o racismo e a xenofobia é uma batalha bem mais vasta que aquilo que ocorre nos recintos desportivos”, completou.

O presidente do COP espera agora que as autoridades públicas e desportivas “adotem medidas de combate ao problema que estão muito para além dos efeitos disciplinares do caso agora em apreço”.

José Manuel Constantino critica a legislação portuguesa pelo facto de esta “continuar a estimular e a legalizar fenómenos identitários (como as claques) que são um alfobre de intolerância, violência e racismo, e uma máquina de fomento de ódio”.

Paralelamente, hoje o COP juntou vários dos mais bem-sucedidos desportistas portugueses na promoção da campanha “Pelo Desporto”, no âmbito do seu Programa de Integridade.

“Perante a mais atual e preocupante ameaça à integridade do desporto, que é a manipulação de competições desportivas, o COP delineou uma estratégia global de implementação de um programa nacional de prevenção, educação e formação das organizações desportivas”, refere José Manuel Constantino.