Advogado de Luís Pina discorda da pena pedida pelo Ministério Público

O MP pediu hoje a condenação de Luís Pina pelos crimes de homicídio por dolo eventual (quando o autor não queria esse resultado – morte – mas prevê-o como possível), omissão de auxílio e ofensas à integridade física.

Durante as alegações finais do processo que tem como principal arguido Luís Pina, acusado do homicídio de Marco Ficini, a procuradora do MP deixou cair as acusações sobre os restantes 21 arguidos acusados de participação em rixa, dano com violência e omissão de auxílio.

“O Ministério Público pode pedir aquilo que entender, mas pediu a condenação por um crime pelo qual o meu cliente não está acusado – por omissão de auxílio. Isso não pode acontecer do ponto de vista técnico”, disse Melo Alves à saída do tribunal.

O advogado não se mostrou surpreendido quanto à acusação de homicídio consumado por dolo eventual, que diz ser “expectável”, apesar de considerar “alguma dificuldade” no pedido e por ter sido “na forma menos grave no que concerne ao dolo”.

Apesar de ter havido uma mudança na acusação de homicídio na forma tentada diminuindo a gravidade para ofensas à integridade física, Melo Alves reiterou “não concordar em absoluto” com a posição do MP.

“Qualquer pessoa que estivesse ali à frente daquele cenário tem de ter determinado comportamento: ou foge para trás sendo cobarde, o que o meu cliente não é, nem o direito o obriga a ser, ou então para e seria vandalizado. O meu cliente optou por uma terceira via que era obrigar as pessoas que estavam à frente a desviarem-se”, explicou.

Segundo Melo Alves, há “muitas coisas que foram mal feitas, mal investigadas” no decurso do processo, daí que considere um “lapso” do MP o facto de este pedir a condenação do seu cliente de um crime de omissão de auxílio que o mesmo não pode ser condenado porque “não vem sendo acusado”.

“Uma vez que o MP já se pronunciou, o que vos digo, no meu entendimento: o meu cliente não cometeu nenhum crime”, avançou aos jornalistas, pedindo que se aguarde pela argumentação da defesa, prevista para acontecer em 16 de março.

Marco Ficini, que pertencia à claque do clube italiano Fiorentina 'O Club Settebello', e era adepto do Sporting, morreu na madrugada de 22 de abril de 2017 após um atropelamento e fuga junto ao Estádio da Luz, horas antes de um jogo entre o Sporting e o Benfica.

Durante os confrontos e perseguições entre adeptos do Sporting e do Benfica, Luís Pina, de 35 anos e com ligações à claque do Benfica 'No Name Boys' atropelou mortalmente Ficini, “arrastando o corpo por 15 metros”, imobilizando o carro só “depois de ter passado completamente por cima do corpo da vítima”, descreve a acusação, acrescentado que o arguido abandonou o local “sem prestar qualquer auxílio”.

O Ministério Público acusou, em outubro de 2017, 22 arguidos (10 adeptos do Benfica com ligações aos ‘No Name Boys’ e 12 adeptos do Sporting da claque ‘Juventude Leonina’) pelo atropelamento mortal de Ficini.

Luís Pina estava acusado do homicídio de Marco Ficini e de outros quatro homicídios, na forma tentada, enquanto os restantes arguidos estavam acusados de participação em rixa, dano com violência e omissão de auxílio.