Eurogrupo vai discutir «nova linha de defesa» contra crise na zona euro

“O Eurogrupo vai considerar opções para criar uma linha de defesa contra o novo coronavírus como parte da nossa resposta coordenada à crise, de acordo com o mandato atribuído pelos líderes [europeus] esta semana”, anunciou hoje através da rede social Twitter o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno.

O também ministro das Finanças português indicou ainda que o encontro dos seus homólogos da zona euro será realizado via videoconferência na terça-feira ao final do dia.

Em causa estão novas medidas (para adotar ao nível das instituições e não apenas dos Estados-membros) para reforçar a resposta financeira à crise decorrente do surto, com o intuito de evitar uma recessão profunda na zona euro.

Uma das medidas que poderá estar em cima da mesa está relacionada com a eventual emissão de dívida conjunta ao nível da União Europeia (UE) para assim estimular a recuperação económica, ação defendida pelo primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, e apresentada aos restantes líderes europeus no Conselho realizado na passada terça-feira.

Em causa estão os chamados ‘Eurobonds’, uma mutualização da dívida dos países europeus, para a qual potências como a Alemanha já manifestaram alguma abertura.

Um dia antes desta reunião do Eurogrupo, haverá uma teleconferência dos ministros da Economia e Finanças da UE (o chamado Ecofin) e aí será analisada a medida proposta na sexta-feira pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, uma suspensão “inédita” das regras de disciplina orçamental impostas aos países da UE para permitir que os Estados-membros “estimulem o quanto quiserem” as suas economias numa altura de crise.

“Hoje [sexta-feira] – e isto é inédito e nunca foi feito – acionamos a cláusula geral de salvaguarda, o que significa que os Governos nacionais podem estimular a economia tanto o quanto quiserem. Estamos a relaxar as regras orçamentais para os permitir fazê-lo”, anunciou Ursula von der Leyen, num vídeo publicado na rede social Twitter.

O executivo comunitário propõe, assim, a ativação da cláusula de derrogação de âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento, medida que, uma vez aprovada pelo Conselho, permitirá que os Estados-membros se desviem temporariamente das obrigações normais estabelecidas no quadro orçamental europeu, a fim de permitir uma resposta eficaz à crise.

Na prática, isto significa objetivos orçamentais mais ‘contidos’ em questões como o défice, suspendendo parte das recomendações para a estabilidade das contas públicas.

Ursula von der Leyen justificou a medida com “impacto dramático” da crise do Covid-19 na economia, ao atingir “grande parte dos setores” da UE.

“A suspensão da nossa vida pública é necessária para conter o vírus, mas também abranda severamente a nossa economia”, adiantou.

Antes, há uma semana, a Comissão Europeia já tinha admitido que, no caso de uma “severa desaceleração da economia” na zona euro e UE, devido aos impactos da covid-19, iria suspender os ajustamentos orçamentais recomendados aos Estados-membros.

O novo coronavírus, classificado pela Organização Mundial de Saúde como pandemia, causou pelo menos 11.401 mortos em todo o mundo, depois de ter sido identificado pela primeira vez em dezembro.

Ao todo, já foram detetados mais de 271.660 casos de infeção em 164 países e territórios.