Covid-19: Medidas do Governo para a pesca são positivas mas insuficientes

“As medidas são positivas, mas achamos que não vão ser suficientes para manter as empresas e os pescadores prontos a reiniciar a sua atividade”, afirmou Humberto Jorge, em declarações à Lusa.

Segundo o responsável da ANOP Cerco, atualmente muitos pescadores questionam-se se é viável continuarem a desenvolver a sua atividade perante o risco de contágio, a difícil implementação de meios de proteção e os baixos rendimentos.

Humberto Jorge explicou que, independentemente do tipo de embarcação, as medidas de segurança a prevenção avançadas pela Direção-Geral da Saúde (DGS) não são fáceis de aplicar, devido ao espaço e à dificuldade de adaptação de equipamentos nos barcos.

“Não vejo que as medidas em si venham alterar ou dar incentivo para que pessoas revejam esta situação. São necessárias outras que ajudem ultrapassar questões de segurança e saúde e também garantias para escoamento do pescado a preços justos”, reiterou.

Para este responsável, em causa estão apoios complementares aos rendimentos dos pescadores que permanecem em atividade, assim como ajudas para aqueles que, por não terem condições, vão ter que suspender o seu trabalho.

“São precisos apoios rápidos, que podem ser canalizados, por exemplo, via Docapesca”, concluiu.

O Governo aprovou uma linha de crédito até 20 milhões de euros para o setor da pesca e aquicultura e suspendeu por 90 dias a cobrança da taxa de acostagem devida pelas embarcações no contexto da pandemia Covid-19.

“Nas medidas de apoio económico ao setor, foi aprovada em Conselho de Ministros uma linha de crédito até 20 milhões de euros, a cinco anos, permitindo a contratação de empréstimos e a renegociação de eventuais dívidas, com o pagamento dos respetivos juros pelo Estado”, referiu o Ministério do Mar, num comunicado divulgado na sexta-feira à noite.

Nas respostas de natureza social, adiantou o ministério, “foi igualmente acelerado o pagamento do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca, prevendo-se o pagamento no início do mês de abril de 508 candidaturas que envolvem 350 mil euros”.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 271 mil pessoas em todo o mundo, das quais pelo menos 11.401 morreram.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se já por 164 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

O continente europeu é aquele onde está a surgir atualmente o maior número de casos, com a Itália a ser o país do mundo com maior número de vítimas mortais, com 4.032 mortos em 47.021 casos. Segundo as autoridades italianas, 5.129 dos infetados já estão curados.

Em Portugal, há 12 mortes e 1.280 infeções confirmadas.

O número de mortos duplicou hoje em relação a sexta-feira e registaram-se mais 260 casos no mesmo período.

Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de quinta-feira e até às 23:59 de 02 de abril.

Além disso, o Governo declarou na terça-feira o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.