Covid-19: Sociedade de Autores pede apoio urgente ao Governo

A situação pandémica levou ao cancelamento de vários eventos, com a consequente quebra de receitas para artistas e outros agentes culturais, recorda a SPA, que defende, como prioridade, "analisar a situação vivida pelos autores e encontrar soluções financeiramente sustentáveis que, sem prejuízo do urgente apoio governamental, permitam fazer face à ansiedade de muitos e ao estado de carência de muitos outros".

A SPA irá assim "reforçar os valores destinados ao apoio financeiro aos cooperadores e à criação de condições de solidariedade mais ativa com aqueles que dela carecem, neste contexto de exceção", que preocupa a cooperativa, escreve a SPA, no comunicado divulgado.

Estra medidas, refere a SPA, "representam o reforço do grau de responsabilidade social e assistencial da cooperativa", e serão anunciadas "dentro de dias".

A assembleia-geral da cooperativa, inicialmente prevista para o próximo dia 30, "será realizada, em conformidade com o que a lei determina, no final de junho, decisão já confirmada pelo presidente da Mesa da Assembleia Geral, Rui Vieira Nery".

A SPA, a funcionar, maioritariamente, em regime de teletrabalho, situação idêntica à das suas congéneres europeias, está a avaliar "a dimensão das perdas já consumadas e faz as contas inadiáveis para perceber o que o futuro irá ser, tanto no plano institucional como no empresarial".

"Ultrapassada a pandemia, muito irá mudar na sociedade portuguesa, na sua economia e na ordem das suas prioridades organizativas, funcionais e de solidariedade", antevê a cooperativa de autores.

Na sexta-feira, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, disse que os profissionais do setor das Artes, que "viram a sua atividade cancelada", vão poder receber apoio social e adiar o pagamento das contribuições para a Segurança Social.

Um dia antes, a Direção-Geral das Artes (DGArtes) anunciara a manutenção dos pagamentos calendarizados dos apoios financeiros resultantes dos concursos, durante o período de suspensão das atividades e projetos devido ao Covid-19, em comunicado publicado no seu 'site'.

E o Governo criara o endereço de e-mail cultura.covid19@mc.gov.pt, para esclarecer dúvidas dos agentes culturais sobre os apoios disponíveis para o setor.

Na página “Não Paramos – EstamosON”, de divulgação de medidas extraordinárias adotadas para fazer face à pandemia do novo coronavírus, no campo relativo ao apoio às artes, foi também adiantado que o Governo está a “trabalhar para identificar e concretizar mais medidas de apoio às entidades de criação artísticas, aos artistas e aos técnicos”, além das já aprovadas em Conselho de Ministros para apoio a empresas, associações, cooperativas e profissionais independentes.

O Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE), por seu lado, também lançou um questionário para conhecer a situação laboral dos trabalhadores do espetáculo e adiantou à Lusa que pediu esclarecimentos ao Governo por causa da paralisação do setor, em consequência da pandemia da doença Covid-19.

No inquérito 'online', o Cena-STE pede “a todos os profissionais - que viram os seus trabalhos cancelados ou não - que [...] deem informações, para quando [o sindicato abordar] a tutela [ter] uma boa amostra da situação atual que vivem os profissionais do setor”, explicou o sindicalista Hugo Barros à Lusa.

Os números da Organização Mundial da Saúde (OMS), sobre o novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, apontam para mais de 271 mil pessoas infetadas em todo o mundo, das quais morreram pelo menos 11.400.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por 183 países e territórios, o que levou a OMS a declarar uma situação de pandemia.

Em Portugal, há 12 mortes e 1.280 infeções confirmadas, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

O número de mortos duplicou hoje em relação a sexta-feira, e registaram-se mais 260 casos no mesmo período.

Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de quinta-feira e até às 23:59 de 02 de abril.

O Governo declarou na terça-feira o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.