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As empresas de Ovar têm "150 milhões de euros" de mercadoria em armazém e sem possibilidade de ser expedida, devido ao cerco sanitário e geográfico do concelho causado pela covid-19, disse o presidente da autarquia.
O dirigente da Câmara Municipal de Ovar, Salvador Malheiro, falava numa videoconferência com o Presidente da República, explicando que a situação se deve ao controlo de fronteiras que, desde a declaração a 17 de março do estado de calamidade pública no concelho, limita aos bens de primeira necessidade a circulação de mercadorias de e para o território.
O autarca defendeu que essas medidas têm assegurado eficácia ao cerco sanitário e ajudado a controlar a disseminação da covid-19, mas sublinhou que "para isso funcionar" as empresas locais "estão a sofrer muito" e têm atualmente retidos "150 milhões de euros só em stock impedido de sair do município".
Com base nisso, Salvador Malheiro apelou a Marcelo Rebelo de Sousa para que use da influência junto do Governo com vista a obter uma "discriminação positiva" em termos fiscais para as empresas do concelho.
"Isso é de elementar justiça, sabendo que as nossas empresas não podem trabalhar, enquanto as outras [no resto do país] estão a laborar", declarou.
O presidente da Câmara disse que a autarquia fará a sua parte, abdicando de rendas sociais, taxas de resíduos e taxas municipais, mas alertou: "Não podemos ser nós a fazer face aos enormes prejuízos industriais de empresas que têm sido decisivas para o desenvolvimento da região e do país".
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou perto de 450 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 20.000.
Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
O continente europeu, com cerca de 240.000 infetados, é aquele onde está a surgir atualmente o maior número de casos, e a Itália é o país do mundo com mais vítimas mortais, com 7.503 mortos em 74.386 casos registados até hoje.
Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde registou na quarta-feira 43 mortos e 2.995 infeções confirmadas.
Dada a evolução da pandemia, a 17 de março o Governo declarou o estado de calamidade pública em Ovar, concelho de 148 quilómetros quadrados com cerca de 55.400 habitantes.
Desde as 00:00 do dia 19, o país encontra-se em estado de emergência, em vigor até às 23:59 de 02 de abril.
Vários países adotaram medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena e o encerramento de fronteiras.
