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As medidas excecionais para o cinema e audiovisual vão estender-se também a quem está a escrever e a desenvolver novos projetos e aos que organizam festivais de cinema que sejam cancelados por causa do estado de emergência.
Estas são duas das novas “medidas excecionais” divulgadas na quarta-feira pelo Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA), a aplicar no setor, “por um período transitório”, por causa da pandemia da doença Covid-19, que paralisou grande parte da atividade cultural no país.
O ICA já tinha anunciado na semana passada que iria flexibilizar alguns procedimentos dos concursos de apoio financeiro, mas são acrescentadas agora outras medidas, que têm ainda de ser publicadas em Diário da República.
Entre as medidas aprovadas, e divulgadas na página oficial do ICA, estão duas que reforçam o apoio aos produtores que estão a iniciar um novo projeto cinematográfico de produção independente, seja curta ou longa-metragem.
Uma delas diz respeito ao pagamento da primeira 'tranche' de verbas para quem beneficiar do programa “escrita e desenvolvimento de obras cinematográficas”, subindo de 30% para 50% do valor total a receber.
Atualmente este concurso está ainda em fase de submissão de candidaturas até ao final de abril, com um total de 570 mil euros a repartir por vários candidatos.
A outra medida de apoio à escrita e desenvolvimento foi acrescentada ao programa "Apoio automático", que tem um total de 800 mil euros e cujos resultados estão ainda por divulgar.
Destaque ainda para o apoio a festivais, com o ICA a garantir que mantém o pagamento aos que já foram beneficiados pelo programa em curso, mesmo que tenham sido cancelados por causa da pandemia.
O programa de apoio a festivais é plurianual, com 2,4 milhões de euros a repartir por várias entidades programadoras por períodos de três anos.
Atualmente, está ainda em curso o pagamento do concurso de 2017, no qual tinham sido beneficiados festivais como o Monstra e o IndieLisboa, que estavam marcados para março e abril, respetivamente, e foram adiados, o Curtas de Vila do Conde (em julho), o FEST, em junho, em Espinho, ou o Caminhos do Cinema Português, em novembro, em Coimbra.
O concurso deste ano de apoio aos festivais, que só abrirá em maio, já diz respeito aos próximos três anos.
Na página oficial, o ICA recorda que “irá manter as datas previstas de fecho dos concursos de apoio ao cinema e ao audiovisual de 2020 e, sempre que possível, acelerar os procedimentos concursais relativos ao processo de atribuição dos apoios”.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou perto de 450 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 20.000.
Em Portugal, na quarta-feira, foram anunciadas 43 mortes, mais dez do que na véspera (+30,3%), e 2.995 infeções confirmadas, segundo o balanço da Direção-Geral da Saúde, que identificou 633 novos casos em relação a terça-feira (+26,8%).
Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 02 de abril.
O Governo declarou no dia 17 o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.
