Covid-19: BE quer transferências diretas do Estado para as pequenas empresas

A proposta foi apresentada pela deputada do BE, Mariana Mortágua, numa conferência de imprensa virtual, na qual explicou que "o momento inédito" vivido devido à pandemia coloca um desafio a muitas empresas, que "têm muita dificuldades, em particular ao pagamento de salários".

"O Bloco de Esquerda faz uma proposta para garantir à maior parte das empresas em Portugal o pagamento de salários no mês de março e de abril", explicou, considerando que é preciso uma "resposta decidida, rápida e urgente".

Este "plano simples", que passa pela transferência direta do Estado de apoio a micro e pequenas empresas exclusivamente para pagamento de salários, permitiria garantir rendimento a "milhões de trabalhadores já em março", de acordo dom Mariana Mortágua.

Pelas contas da deputada bloquista, o custo mensal desta medida seria, no máximo e se todas as empresas precisassem de aderir, de 1650 milhões de euros.

No entanto, para as empresas terem acesso a este apoio ficariam impedidas de aceder ao regime de ‘lay-off’, estando ainda as transferências condicionadas à manutenção de todos os postos de trabalho (incluindo precários) e ao pagamento integral dos salários.

Esta transferência seria garantida para todas as micro e pequenas empresas que tenham tido que fechar no período de emergência por imposição legal ou que tenham sofrido quebras de faturação da ordem dos 50%.

De acordo com a proposta, "a cada microempresa ou empresa em nome individual o Estado assegurará um valor até 5900 euros", sendo o custo máximo desta medida, tendo em conta o universo total de pessoas ao serviço nas microempresas, de 1150 milhões de euros.

"A cada pequena empresa, com mais de 10 e menos de 50 trabalhadores, o Estado assegurará um pagamento até 31 mil euros. O custo máximo desta medida, tendo em conta o universo total de pessoas ao serviço nestas empresas, seria de 500 milhões de euros", detalha a proposta.

Em Portugal, registaram-se 60 mortes, mais 17 do que na véspera (+39,5%), e 3.544 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, que identificou 549 novos casos em relação a quarta-feira (+18,3%).

Dos infetados, 191 estão internados, 61 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 43 doentes que já recuperaram.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 02 de abril.

Além disso, o Governo declarou no dia 17 o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.