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O primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, disse hoje, no parlamento, que o momento não é de combate político ou de aplausos, mas de «salvar vidas e salvar o país», face à pandemia provocada pelo novo coronavírus.
“Apelamos a todos o máximo sentido de responsabilidade. Esta é uma guerra onde todos devem estar sob as mesmas cores: as cores da bandeira de Cabo Verde. Quanto mais nos focarmos na prevenção, no cumprimento das regras e na disciplina individual, menos casos teremos e mais rápido sairemos para a vida normal”, afirmou Ulisses Correia e Silva.
Em sessão extraordinária, a Assembleia Nacional de Cabo Verde ratificou hoje a autorização da Comissão Permanente ao Presidente da República para a declaração do estado de emergência que vigora por 20 dias desde domingo.
Durante a tarde, os deputados estão ainda a discutir e votar propostas de lei com medidas “excecionais e temporárias” de resposta à pandemia e à crise que já se sente no arquipélago.
“Este não é o momento para o combate político. Este não é o momento de aplausos depois das intervenções e dos discursos políticos. Temos tanto tempo pela frente. Este é o momento de salvar vidas e salvar o país”, apelou Ulisses Correia e Silva, que terminou o discurso sem palmas num parlamento reduzido a metade dos deputados, como medida de prevenção.
Do lado da oposição, a líder do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), Janira Hopffer Almada, reconheceu o "momento particularmente difícil" que se vive no país, saudando a atuação do Governo e transmitindo "disponibilidade para colaborar de forma autêntica e construtiva".
Reconheceu que o Governo "absorveu muitas das propostas" recentes que o PAICV já apresentou, de natureza sanitária, social, económica, legal e de administração da justiça.
Garantiu que o PAICV não vai fazer "confronto político" ou críticas, apenas apelos ao Governo, apresentando ainda propostas e tentando "construir consensos" nesta fase.
"Todos nós somos poucos para a luta que temos de enfrentar", disse a líder do PAICV.
Cabo Verde continua a registar seis casos de covid-19, apenas nas ilhas da Boa Vista e de Santiago (Praia), e um óbito.
Na intervenção, Ulisses Correia e Silva recordou que foram adotadas nas últimas semanas “medidas de prevenção sanitária e proteção civil cada vez mais restritivas”, nomeadamente passando “rapidamente do estado de contingência da proteção civil para o estado de calamidade e estado de emergência”.
“Estas medidas não impedem o surgimento de mais casos, mas torna o território mais controlado, os riscos de contágios e de propagação menores e a capacidade de resposta do serviço nacional de proteção civil e do serviço nacional de saúde maior”, sublinhou.
País dependente do turismo, em 25% do Produto Interno Bruto e com mais de 800 mil turistas em 2019, Cabo Verde está agora fechado a voos internacionais e as ligações interilhas também foram suspensas, para travar casos de propagação local da doença.
O Governo já admitiu que vai precisar de um novo Orçamento de Estado para 2020 e desde logo prevê que a crise duplique, para pelo menos 20%, a taxa de desemprego no país.
Dirigindo-se à população, o primeiro-ministro assumiu que face à gravidade do problema, se “estavam a levar a sério as medidas de proteção individual e de isolamento, agora é o momento de as levarem ainda muito mais a sério”, para tentar impedir o contágio.
“No estado de emergência, não é apenas sensibilização ou pedido para ficarem em casa, agora é obrigatório ficar em casa. É a lei que impõe. É por uma boa causa”, disse.
Recordou que foram já aprovadas medidas fiscais, financeiras e laborais para proteger o emprego, o rendimento e as empresas, “com o acordo unânime dos parceiros do Conselho de Concertação Social”.
Também sublinhou a aprovação a aprovação de um pacote de medidas dirigidas ao setor informal da economia e às famílias em situação de pobreza extrema, que passam pela atribuição do Rendimento Social de Inclusão (RSI) Emergencial, “para beneficiar 2.788 famílias em situação de pobreza extrema, que se somam aos 5.212 do regime de RSI normal”.
Será também atribuído o Rendimento Solidário, para 30 mil trabalhadores independentes e do setor informal e garantida a assistência alimentar a 22.500 famílias “cujo rendimento se situa abaixo do salário mínimo ou sem qualquer fonte de rendimento” e assegurado um “reforço das ações de cuidados a domicílio destinados a idosos e pessoas dependentes que vivem isolados”.
“Não se vai colocar as pessoas em filas para entregar dinheiro e nem bens alimentares. Se assim fosse estaríamos a promover o caos e situações de riscos de contágios. Aqueles que preencherem os requisitos para receberem o Rendimento Social de Inclusão Emergencial e o Rendimento Solidário, receberão através de contas bancárias”, explicou o primeiro-ministro.
Acrescentou que as cestas básicas de assistência alimentar serão entregues em casa dos beneficiários e que os cuidados aos idosos serão prestados ao domicílio.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 870 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram cerca de 44 mil.
O número de mortes em África subiu para 196, num universo de mais de 5.700 casos confirmados em 49 países, de acordo com as estatísticas sobre a doença no continente.
