Covid-19: Comissão Europeia quer criar fundo de 100 mil ME para garantir empregos

Em causa está o “novo instrumento de apoio temporário para mitigar os riscos de desemprego em caso de emergência, o SURE, que foi projetado para ajudar a salvaguardar postos de trabalho e trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus”, indica o executivo comunitário na proposta hoje divulgada.

Explicando que o objetivo é “prestar assistência financeira, sob a forma de empréstimos concedidos em condições favoráveis pela UE aos Estados-membros, até um total de 100 mil milhões de euros”, a Comissão Europeia explica que estas verbas visam ajudar os países a “lidar com aumentos repentinos da despesa pública para preservar o emprego”.

Para isso, Bruxelas conta um total de 25 mil milhões de euros em garantias voluntárias dos Estados-membros através do orçamento comunitário como forma de alavancar este fundo.

“Especificamente, estes empréstimos ajudarão os Estados-membros a cobrir os custos diretamente relacionados com a criação ou extensão de instrumentos nacionais de trabalho de curta duração e outras medidas semelhantes adotadas para os trabalhadores por conta própria como resposta à atual pandemia de coronavírus”, precisa a Comissão Europeia.

Falando hoje em videoconferência de imprensa, em Bruxelas, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, frisou este é um instrumento que “pode mitigar os efeitos da recessão, mantém as pessoas empregadas e torna mais revigorante o regresso das empresas à atividade normal”.

“O SURE pode apoiar todos os Estados-membros que o desejem”, adiantou.

Para avançar, esta proposta terá de ter aval dos países da UE, sendo discutida ao nível do Eurogrupo.

Também hoje, Bruxelas anunciou também apoios para os pescadores e agricultores, proporcionando uma utilização mais flexível do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas.