Covid-19: PSP e GNR intensificam fiscalização ao estado de emergência

Numa conferência de imprensa realizada em conjunto no Ministério da Administração Interna (MAI), as duas forças de segurança deram conta das normas previstas no decreto do estado de emergência que hoje entraram em vigor para combater a pandemia do covid-19.

A PSP e a GNR iniciaram hoje às 12:00 uma operação a nível nacional, que se prolonga até às 23:59 da próxima quarta-feira, para fiscalizar o cumprimento das regras previstas.

O diretor do departamento de operações da Polícia de Segurança Pública, superintendente Luís Elias, destacou as novas regras em relação à aglomeração de pessoas e em que estão previstos um limite de cinco e que, por isso, as forças de segurança “vão estar particularmente atentas” a este ponto.

Luís Elias sublinhou também que a PSP vai dar particular atenção à violência doméstica, passando a fazer uma monitorização específica dessas situações para que haja uma proteção das vítimas.

Segundo o diretor do departamento de operações da PSP, o isolamento social pode criar situações de agravamento e o acompanhamento destes casos vai ser feito pelos polícias da investigação criminal.

O diretor de operações da Guarda Nacional Republicana, coronel Vítor Rodrigues, explicou que a GNR iniciou a operação “recolhimento geral” e vai incidir numa “fiscalização mais apertada nas principais vias rodoviárias do país”.

Segundo Vítor Rodrigues, a GNR vai estar no terreno para verificar se todo o cidadão está a cumprir com aquilo que está previsto na lei.

“Vai haver um grande empenhamento para ter a certeza que as regras estão a ser cumpridas”, disse, sublinhando que os eixos principais de maior preocupação são aqueles que dão acesso ao interior Norte e Centro do país e ao Algarve.

Este responsável referiu que a atuação da GNR será preventiva e de grande visibilidade, frisando que a atuação será feita de acordo com os fluxos e que, caso seja necessário, serão cortadas vias.

No entanto, recordou que nas estradas fiscalizadas pela GNR não se tem verificado um acentuado aumento do fluxo.

A GNR vai iniciar, a partir da próxima quinta-feira, uma nova operação que vai decorrer no período da Páscoa.

O diretor de operações da GNR frisou que uma das alterações face ao decreto anterior do estado de emergência é que, durante o período do Páscoa, o cidadão está obrigado a ficar no seu concelho de residência.

“Uma das possibilidades de saída é para trabalho, durante esse período fico definido no diploma que tinha que se fazer acompanhar de uma declaração da entidade patronal”, vincou.

O diretor de operações da PSP afirmou que a operação desta força de segurança vai incidir no controlo de aglomerados de pessoas nos grandes centros urbanos, cumprimento das medidas de confinamento e isolamento social e movimento de circulação de veículos para fora das cidades, bem como a fiscalização de estabelecimentos.

Luís Elias sublinhou que vai ser feita “uma fiscalização mais rigorosa” junto dos condutores e no interior dos principais centros urbanos.

A PSP estará também atenta às pessoas que vão usar transportes públicas ao fazer fiscalizações nos terminais rodoviários e ferroviários “para tentar detetar situações de saída das áreas de residência”.

Luís Elias frisou também que a atuação da PSP será de prevenção, mas será “firme nos casos de incumprimento das normas”.

No âmbito da fiscalização do estado de emergência, estas duas forças de segurança usam ‘drone’ com câmaras de videovigilância.

No caso da GNR, são usados na cerca sanitária de Ovar, em localidades do interior e no controlo das fronteiras com Espanha.

Já a PSP, que pode começar a usar os ‘drones’ a partir de hoje, vai utilizá-los principalmente na verificação de aglomerados de pessoas e de fluxos viários.

Em Portugal, o último relatório da Direção-geral da Saúde dava conta de 9.034 casos confirmados de covid-19 e 209 mortes.