ONG moçambicana rejeita proposta de substituição de salários por subsídios

"O entendimento do CDD é que deve haver uma concertação social para assegurar que as empresas sobrevivam e, ao mesmo tempo, se garanta o salário para os seus colaboradores", segundo uma análise desta organização não-governamental (ONG).

O CDD considera irrisório o pacote de estímulos que o Governo moçambicano anunciou esta semana para evitar o encerramento de empresas, devido à pandemia de covid-19.

"A produtividade e receita das empresas estão a baixar e as famílias de baixo rendimento receiam passar fome pelo facto de, até ao momento, não existir um plano do Governo para os cidadãos cuja subsistência depende da economia informal", nota o CDD.

Para a ONG, o Estado moçambicano tem de fazer muito mais do que tem feito até agora, para garantir o funcionamento das empresas e a disponibilidade de produtos básicos para a população, durante a vigência do estado de emergência, sem comprometer o emprego da maioria da força de trabalho.

"Esta é uma situação económica terrível que exige rapidez, muita criatividade e capacidade intelectual do Estado para manter a economia a funcionar", lê-se na análise do CDD.

A organização reitera a sua proposta de introdução de uma cesta básica para as famílias mais carenciadas, visando atenuar o impacto da perda de rendimento, devido à covid-19.

Com base num estudo que divulgou esta semana, a Confederação das Associações Económicas, a maior organização patronal em Moçambique, defendeu a substituição de uma parte dos salários dos trabalhadores por subsídios a serem disponibilizados através dos recursos do Instituto Nacional de Segurança Social e fundos comparticipados pelos parceiros internacionais, para salvar as empresas da bancarrota.

O secretário-geral da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos considerou hoje à Lusa precipitada a proposta avançada pelos patrões de substituição de salários por subsídios, considerando que há estímulos para manter a viabilidade das empresas.

Moçambique vive em estado de emergência durante todo o mês de abril com espaços de diversão e lazer encerrados, proibição de todo o tipo de eventos e aglomerações superiores a 20 pessoas e limitações na lotação de transportes.

Durante o mesmo período, as escolas estão encerradas e a emissão de vistos para entrar no país está suspensa.

O país regista oficialmente 10 casos de infeção pelo novo coronavírus, sem mortes.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de um milhão de pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 55 mil.

Dos casos de infeção, cerca de 200 mil são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde a declarar uma situação de pandemia.