Covid-19: UE defende «abordagem global» para perdão da dívida em África

“A União Europeia [UE] apoia uma abordagem coordenada e global”, declarou a porta-voz do executivo comunitário para a cooperação internacional, Ana Pisonero, questionada sobre a reivindicação feita por África para um perdão de dívida total durante três anos.

Respondendo aos jornalistas na vídeconferência de imprensa diária da Comissão Europeia, a partir de Bruxelas, a responsável observou que “já existe um trabalho conjunto em curso pelo Fundo Monetário Internacional [FMI] e pelo Banco Mundial para impor uma moratória na dívida para os países mais pobres”.

Ainda assim, “alguns detalhes ainda têm de ser trabalhados”, pelo que “a Comissão Europeia vai continuar a monitorizar o impacto da crise de forma próxima em cada país”, assegurou Ana Pisonero.

Na ocasião, a porta-voz destacou que “o vírus vai ter consequências devastadoras no continente africano, não apenas no que toca à perda de vidas humanas, mas também no setor da saúde e na área socioeconómica”.

“É importante reconhecer que há uma necessidade de financiamento público e que [essa necessidade] vai aumentar drasticamente nos países em desenvolvimento nas semanas que se seguem, mas também nos próximos meses e anos”, notou.

De acordo com Ana Pisonero, “as ações tomadas a nível multinacional pelos credores não serão suficientes para mitigar os impactos desta pandemia”, razão pela qual defendeu “ação e solidariedade internacional” para com África.

A responsável ressalvou ainda que, apesar de a UE não ter assento em operações de perdão da dívida, pode “fornecer apoio financeiro em vários domínios aos países elegíveis”, recordando que isso já aconteceu no passado com a Somália.

Em declarações recentes, o FMI e o Banco Mundial defenderam que os credores bilaterais oficiais, isto é, os países e as instituições financeiras multilaterais, deviam suspender os pagamentos de dívida dos países elegíveis para apoio ao abrigo da Associação Internacional do Desenvolvimento, cujos 76 países incluem os lusófonos Moçambique, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde.

No entanto, ainda não é claro se defendem que os países não paguem os empréstimos de outros países ou se esse 'perdão' deve ser estendido aos pagamentos dos juros das emissões de dívida soberana, que tem sido o modelo mais usado pelos governos, nomeadamente os africanos, nos últimos anos.

A proposta oficial do FMI e Banco Mundial deverá ser apresentada na próxima semana, durante os encontros anuais destas entidades, que se realizam pela primeira vez num modelo digital, devido às medidas de limitação da propagação da pandemia da covid-19.

Os ministros africanos, ainda em março, pediram um perdão dos juros da dívida que seriam pagos este ano, mas numa segunda reunião, já no início de abril, alargaram o pedido para um perdão de dívida total devido aos constrangimentos que o combate à pandemia da covid-19 acarreta para estes países, que enfrentam igualmente um forte desequilíbrio orçamental originado pela descida das matérias-primas e pelo consequente aumento do endividamento.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,2 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 70 mil.

A pandemia afeta já 51 dos 55 países e territórios africanos, com quase 9.200 infeções e 414 mortes, segundo o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC). São Tomé e Príncipe permanece como o único país lusófono sem registo de infeção.