Ministra da Cultura defende importância da área no relançamento da economia

“A posição que temos assumido, e que hoje tive a oportunidade de defender nesta reunião do Conselho, é a importância de considerarmos que esta área, este setor, que na verdade são muitos setores e que já representam hoje uma dimensão muito importante das economias europeias, pode ter um papel muito importante em matéria de coesão territorial e de relançamento da economia”, afirmou Graça Fonseca à Lusa, no final da primeira reunião à distância da história dos ministros da Cultura da União Europeia.

Para a ministra portuguesa, “é muito importante que a Europa, na resposta que dê a esta conjuntura que se vive de crise económica, e também social” inclua a Cultura “como uma ferramenta de relançamento económico”.

“Esta foi uma ideia que nós aqui defendemos e que vamos ter oportunidade de aprofundar ao longo das próximas semanas e até à próxima reunião do conselho de ministros [da União Europeia (UE)] em maio”, reforçou.

A posição de Graça Fonseca foi defendida no âmbito da partilha de ideias quando a “pensar o futuro, preparar o futuro e apontar já caminhos que a Europa e os países da União Europeia devem seguir”.

“Aqui a discussão centrou-se muito em programas como o Europa Criativa e a sua importância, e aqui o que Portugal defendeu, e outros países também, foi não só a importância de programas específicos como o Europa Criativa, mas também que é muito importante que a Cultura e as indústrias criativas estejam incluídas como uma das áreas relevantes num plano de relançamento económico da Europa”, reiterou.

Antes de apontarem ao futuro, na reunião de hoje, os ministros da Cultura da UE começaram por discutir “a importância de uma partilha de informação e de boas práticas entre todos os estados-membros, em tempo, se possível, real, na perspetiva de se poder conjugar esforços e coordenar esforços em todos os países, que nesta área da Cultura, como em muitas outras, enfrentam uma conjuntura que é muito semelhante”.

Nesse âmbito, os estados-membros “tiveram a oportunidade de realçar as diferentes medidas já implementadas nos respetivos países, e de que forma é que as medidas estavam a ter impacto”.

Segundo Graça Fonseca, foram abordadas “todas as áreas da Cultura, incluindo também a área dos media”.

A ministra da Cultura de Portugal apresentou aos homólogos europeus “aquilo que tem sido o plano do Governo, quer do ponto de vista de medidas transversais (em matéria de trabalhadores a recibos verdes), quer do ponto de vista de medidas mais sectoriais, da Cultura (relacionado com os espetáculos, com a linha de apoio de emergência às artes, etc.)”.

Nas últimas semanas, dezenas de espetáculos de música, teatro, dança, mas também festivais e digressões nacionais foram adiadas e, em alguns casos, canceladas em Portugal, por causa das medidas restritivas, e, mais tarde, pela declaração de estado de emergência, para impedir a propagação da pandemia da covid-19.

Desde então, entrou em vigor o decreto-lei que “estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença covid-19 no âmbito cultural e artístico, em especial quanto aos espetáculos não realizados”, que, ainda assim, tem sido classificado de insuficiente por promotores e agentes culturais.

Dias antes, foram abertas as candidaturas aos apoios de emergência do Governo para artistas e entidades culturais, no âmbito de um pacote global de um milhão de euros, que encerraram na segunda-feira, sem que haja para já resultados conhecidos.

Já esta semana, o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE) revelou que 98% dos trabalhadores da Cultura viram trabalhos cancelados.

No final de março, foi ativada uma plataforma onde empresas e entidades públicas e privadas podem fazer um investimento direto e imediato em projetos artísticos, chamada Portugal Entra Em Cena, com um investimento de mais de um milhão de euros, em projetos até aos 20 mil euros cada.

Várias estruturas privadas já avançaram também com os seus próprios fundos de apoio ao setor, desde a Fundação Calouste Gulbenkian à cooperativa GDA - Gestão dos Direitos dos Artistas ou Sociedade Portuguesa de Autores, entre outros.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,4 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 82 mil.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 380 mortes, mais 35 do que na véspera (+10,1%), e 13.141 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 699 em relação a terça-feira (+5,6%).