Covid-19: Centeno diz que acordo está «muito perto» e apela ao espírito de compromisso

Numa mensagem vídeo divulgada numa altura em que está a ser retomada a decisiva reunião do Eurogrupo iniciada na terça-feira e interrompida na quarta após 16 horas de discussões sem que tenha sido possível chegar a um compromisso, Mário Centeno advertiu que, neste encontro, “há muito em jogo”.

“Exorto todos os ministros das Finanças a chegarem a acordo sobre um plano ousado e ambicioso para proteger as nossas economias em resposta a esta ameaça comum”, afirmou, reiterando que o objetivo passa pela adoção de um pacote sem precedentes que constitua uma “rede de segurança” para proteger os trabalhadores, as empresas e as finanças das nações.

Sublinhando a necessidade de os Estados-membros acordarem “um plano que dê esperança de que a crise será ultrapassada, numa altura em que a Europa mergulha na recessão”, o ministro das Finanças português insistiu que este é um problema global, que afeta todos por igual, e “não há passageiros de primeira classe”.

“Estamos nisto juntos. Todos em confinamento, com o número de vítimas a aumentar a cada hora, e sem fim à vista. Todos os dias somos recordados de que este vírus é cego. Cego às bandeiras, ao género, à cor ou à classe social. Não há passageiros de primeira classe. Ou afundamo-nos ou nadamos juntos. Esta é uma verdadeira emergência. Isto é global”, declarou.

A concluir a sua mensagem, Centeno dá então conta de que um compromisso está próximo, bastando que os ministros das Finanças de todos os Estados-membros deem mostras de “espírito de compromisso”.

“A boa notícia é que estamos muito perto de um acordo. Eu acredito, eu ainda acredito, que desta vez todos estaremos à altura da ocasião e mostraremos o necessário espírito de compromisso, que é o alicerce da nossa União”, conclui.

Esta reunião do Eurogrupo, considerada decisiva e conduzida por videoconferência desde Lisboa por Centeno, teve início na terça-feira à tarde e foi suspensa ao início da manhã de quarta-feira, após 16 horas de discussões. Deveria ter sido retomada hoje às 16:00 de Lisboa, mas o início foi adiado para as 17:00, pois ainda estavam em curso “contactos intensos” com várias capitais.

O objetivo de Centeno é alcançar um acordo sobre um pacote financeiro de emergência de grande envergadura, que ascenderá a 500 mil milhões de euros, bem como um “compromisso claro” relativamente a um plano de recuperação (posterior) de grande envergadura, o chamado novo ‘Plano Marshall’ para a Europa.

A nível de resposta imediata, sobre a mesa está um pacote financeiro de emergência com três vertentes, ou “redes de segurança” – nas palavras de Centeno –, para proteger os trabalhadores, as empresas e os próprios Estados, sendo que os dois primeiros elementos já estão basicamente ‘fechados’.

Para os trabalhadores, os ministros deverão dar o seu aval à proposta apresentada em 02 de abril passado pela Comissão Europeia de um instrumento temporário, o ‘SURE’, que consistirá em empréstimos concedidos em condições favoráveis pela UE aos Estados-membros, até um total de 100 mil milhões de euros, com o objetivo de ajudar os Estados a salvaguardar postos de trabalho através de esquemas de desemprego temporário.

Para as empresas, a solução deverá passar pelo envolvimento do Banco Europeu de Investimento (BEI), através de um fundo de garantia pan-europeu dotado de 25 mil milhões de euros, que permitiria mobilizar até 200 mil milhões de euros suplementares para as empresas em dificuldades, sobretudo Pequenas e Médias Empresas (PME).

A questão mais complexa, e mais decisiva para os países mais afetados pelos ‘choques’ da pandemia nas respetivas economias, é a dos apoios aos Estados, que países como Itália, Espanha e Portugal gostariam que assumissem a forma de mutualização de dívida, ou seja, a emissão de obrigações europeias, os chamados ‘coronabonds’ ou ‘eurobonds’, que continua a merecer forte oposição de Alemanha e Holanda, sobretudo.

O Eurogrupo tem por isso privilegiado como solução a abertura de linhas de crédito pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), o fundo de resgate permanente da zona euro, até 240 mil milhões de euros, mas um acordo final tem-se revelado difícil de encontrar sobretudo em torno das modalidades desses empréstimos e, sobretudo, as condicionalidades adjacentes.

A Holanda é o país que mais tem dificultado um compromisso, pois não só rejeita liminarmente a emissão conjunta de dívida como também quer impor diversas condicionalidades no acesso à linha de crédito do MEE, aceitando apenas um acesso incondicional para despesas diretamente relacionadas com cuidados de saúde.

Depois de uma pausa de mais de 24 horas nos trabalhos, os ministros das Finanças estão agora ‘obrigados’ a chegar a um compromisso, pois foi essa a missão que lhes foi confiada pelos chefes de Estado e de Governo da UE na última cimeira, por videoconferência, realizada em 26 de março.

No final desse Conselho Europeu também marcado por divergências e fortes tensões, os líderes solicitaram ao Eurogrupo que apresentasse propostas concretas no prazo de duas semanas, prazo esse que ‘expira’ precisamente hoje.

Quaisquer que sejam as soluções acordadas pelos ministros das Finanças, terão de ser aprovadas posteriormente pelos líderes dos 27, em sede de Conselho Europeu.