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O autoproclamado Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, prolongou hoje por mais 15 dias o estado de emergência no país, no âmbito do combate à pandemia da covid-19.
"É renovada a declaração do estado de emergência em todo o território nacional com fundamento na verificação de uma continuada situação de calamidade pública", refere o decreto presidencial divulgado à imprensa.
No decreto, o general Umaro Sissoco Embaló explica que decidiu prolongar o estado de emergência no país, até 26 de abril, porque a "situação piorou".
"Somos obrigados a ponderar e requalificar as medidas adotadas, prorrogar a maior parte delas e adequar outras às circunstâncias atuais", refere o decreto, salientando que o Governo deve adotar medidas concretas para a aplicação do estado de emergência e para respeitar os limites impostos pela Constituição.
O general Umaro Sissoco Embaló tinha declarado estado de emergência na Guiné-Bissau a 27 de março, prazo que terminava hoje.
As autoridades de saúde da Guiné-Bissau afirmaram hoje que aumentou para 39 o número de casos registados com o novo coronavírus, mantendo-se o número de três recuperados da doença.
No âmbito do combate ao novo coronavírus, as autoridades guineenses declararam o estado de emergência, bem como o encerramento das fronteiras aéreas, terrestres e marítimas na Guiné-Bissau, medidas que foram acompanhadas de uma série de outras restrições à semelhança do que está a acontecer em vários países do mundo.
Uma das restrições só permite que as pessoas circulem entre 07:00 e as 11:00 locais (menos uma hora que em Lisboa).
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já provocou mais de 103 mil mortos e infetou mais de 1,7 milhões de pessoas em 193 países e territórios.
Dos casos de infeção, mais de 341 mil são considerados curados.
Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
O continente europeu, com mais de 870 mil infetados e mais de 71 mil mortos, é o que regista o maior número de casos, e a Itália é o país do mundo com mais vítimas mortais, contabilizando 19.468 óbitos, entre 152.271 casos confirmados até hoje.
No continente africano, 693 pessoas morreram devido à covid-19 e estão registados 12.973 casos em 52 países.
A covid-19 atingiu a Guiné-Bissau num momento em que o país vive mais um período de crise política, depois de o general Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições pela Comissão Nacional de Eleições, se ter autoproclamado Presidente do país, enquanto decorre no Supremo Tribunal de Justiça um recurso de contencioso eleitoral apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira.
Umaro Sissoco Embaló tomou posse numa cerimónia dirigida pelo vice-presidente do parlamento do país Nuno Nabian, que acabou por deixar aquelas funções, para assumir a liderança do Governo nomeado pelo autoproclamado Presidente.
O Governo demitido por Umaro Sissoco Embaló, o do primeiro-ministro Aristides Gomes, mantém o apoio da maioria no parlamento da Guiné-Bissau.
O Governo liderado por Nuno Nabian ocupou os ministérios com o apoio de militares, mas Sissoco Embaló recusa que esteja em curso um golpe de Estado no país e diz que aguarda a decisão do Supremo sobre o contencioso eleitoral.
Depois de os ministérios terem sido ocupados, as forças de segurança estiveram em casa dos ministros de Aristides Gomes para recuperar as viaturas de Estado.
Na sequência da tomada de posse de Umaro Sissoco Emabaló e do seu Governo, os principais parceiros internacionais da Guiné-Bissau apelaram a uma resolução da crise com base na lei e na Constituição do país, sublinhando a importância de ser conhecida uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre o recurso de contencioso eleitoral.
O Supremo Tribunal de Justiça remeteu uma posição sobre o contencioso eleitoral para quando forem ultrapassados as circunstâncias que determinaram o estado de emergência no país.
