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Parlamento moçambicano começa hoje debate do Orçamento do Estado de 2020

O parlamento de Moçambique começa hoje o debate do Plano Económico e Social (PES) e do Orçamento do Estado (OE) de 2020, num contexto em que o executivo foi obrigado a rever as contas, devido à pandemia de covid-19.

Parlamento moçambicano começa hoje debate do Orçamento do Estado de 2020
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As propostas do PES e do OE projetam um Produto Interno Bruto (PIB) de 2,2%, após uma versão inicial aprovada pelo Conselho de Ministros apontando para 4,8%.

A taxa de inflação anual prevista é de 6,6%.

A despesa total está fixada em pouco mais de 345,3 mil milhões de meticais (4,7 mil milhões de euros) e a receita em 235,5 mil milhões de meticais (3,2 mil milhões de euros).

O PES e o OE apresentam um défice de 109,7 mil milhões de meticais (1,49 mil milhões de euros), que serão suprimidos com recurso a crédito e donativos.

O valor de exportações de bens deverá atingir 4,4 mil milhões de dólares (quatro mil milhões de euros) e as reservas internacionais líquidas espera-se que ultrapassem 3,2 mil milhões de dólares (2,9 mil milhões de euros), uma cifra suficiente para cobrir 5,8 meses de importações.

O entusiasmo em relação à dinâmica da economia moçambicana para 2020 arrefeceu na semana passada, com o anúncio do adiamento da decisão final de investimento (FDI na sigla inglesa) do consórcio da Exxon Mobil, no projeto de gás natural na bacia do Rovuma.

O empreendimento está avaliado entre 20 a 25 mil milhões de dólares (18,3 a 23 mil milhões de euros) e é um dos maiores previstos para África.

O debate do PES e do OE termina na quinta-feira, seguindo-se a votação, sendo que a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) conta com maioria qualificada que deverá dar luz verde aos documentos.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já provocou mais de 120 mil mortos e infetou quase dois milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Dos casos de infeção, cerca de 402 mil são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

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