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A Assembleia da República (AR) de Moçambique vai votar hoje o Plano Económico e Social (PES) e o Orçamento do Estado (OE) de 2020, documentos com metas que sofreram alterações de última hora, devido ao impacto da pandemia da covid-19.
O PES e o OE serão aprovados sem dificuldades, por força da maioria qualificada de 184 deputados - dos 250 do parlamento - que a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, detém na AR.
No debate que se seguiu à apresentação dos dois instrumentos pelo executivo, na quarta-feira, os deputados da Frelimo apelaram à aprovação do PES e do OE, sinalizando o que vai ser o sentido de voto do grupo parlamentar da maioria.
A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, com 60 assentos na AR, já anunciou que vai hoje votar contra os dois documentos.
O Movimento Democrático de Moçambique MDM), a terceira bancada parlamentar, com seis deputados, criticou o PES e o OE, mas não indicou expressamente o seu sentido de voto.
Na apresentação do PES e do OE na quarta-feira, o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, avançou que o país perdeu, "de imediato", receitas no valor de 26,4 mil milhões de meticais (358,2 milhões de euros), devido ao ajustamento orçamental provocado pela covid-19.
"De imediato, perdemos 26,4 mil milhões de meticais de receitas e precisamos de encontrar uma outra solução para esse prejuízo", declarou Adriano Maleiane.
As propostas do PES e do OE cortam a previsão do Produto Interno Bruto (PIB), de 4,0% para 2,2%, e as receitas, de 261 mil milhões de meticais (3,54 mil milhões de euros) para 235,5 mil milhões de meticais (3,2 mil milhões de euros), acrescentou o ministro da Economia e Finanças.
A despesa total está fixada em pouco mais de 345,3 mil milhões de meticais (4,7 mil milhões de euros).
O valor de exportações de bens deverá atingir 4,4 mil milhões de dólares (quatro mil milhões de euros) e as reservas internacionais líquidas espera-se que ultrapassem 3,2 mil milhões de dólares (2,9 mil milhões de euros), uma cifra suficiente para cobrir 5,8 meses de importações.
O número de casos registados oficialmente de infeção pelo novo coronavírus em Moçambique subiu de 28 para 29, anunciou esta quarta-feira o Ministério da Saúde.
