Covid-19: Bruxelas pede à Google que respeite regras europeias em ‘apps’ de rastreamento

“As aplicações de rastreio de dados podem ser úteis para limitar a propagação do novo coronavírus, mas o seu desenvolvimento e interoperabilidade devem respeitar plenamente os nossos valores e as nossas regras de privacidade”, declara o comissário europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, numa declaração hoje divulgada pelo seu gabinete.

No texto, divulgado à imprensa em Bruxelas após uma reunião por videoconferência com o presidente executivo da Google, Sundar Pichai, o comissário europeu indica ter tido uma “boa e construtiva troca de impressões sobre este importante assunto” com o responsável da tecnológica.

Na semana passada, as gigantes tecnológicas norte-americanas Google e Apple anunciaram uma parceria para desenvolver 'software' que permita rastrear pessoas que estiveram perto de outras infetadas pelo novo coronavírus, para limitar a propagação da pandemia.

“A Google e a Apple anunciaram um esforço conjunto que vai permitir a utilização da tecnologia 'Bluetooth' para ajudar governos e agências de saúde a reduzir a propagação do novo coronavírus”, explicaram as duas empresas num comunicado conjunto.

Isto significa que os 'smartphones' com sistema operativo iOS, da Apple, ou Android, da Google, vão poder trocar informações através de redes Bluetooth para acompanhar os contactos entre pessoas e alertar os utilizadores se estiverem perto de alguém infetado.

Também hoje, a Comissão Europeia defendeu que a utilização de dados de geolocalização em aplicações móveis de rastreamento para tentar conter a pandemia covid-19 “viola” as regras comunitárias, aconselhando antes o recurso às redes Bluetooth.

Em causa está a caixa de ferramentas hoje divulgada pelo executivo comunitário, numa altura em que surgem, em vários Estados-membros da União Europeia (UE), aplicações móveis para rastreamento de dados pessoais anonimizados, que visam ajudar a conter a evolução da pandemia e promover o distanciamento social, tanto através de iniciativas nacionais como a nível pan-europeu.

O Bluetooth é uma solução tecnológica que salvaguarda a privacidade visto que permite a conexão e a troca de informações entre dispositivos (telemóveis, computadores, câmaras digitais, entre outros) através de uma frequência de rádio de curta distância que é mais segura do que, por exemplo, os serviços de geolocalização. Ao contrário destes últimos, o Bluetooth não permite detetar a localização exata das pessoas.

Porém, poderia de igual forma ser utilizado para determinar padrões de mobilidade e interações sociais, permitindo, através da recolha de dados anonimizados, alertar as pessoas próximas de doentes, visando que sejam testadas ou isoladas.

Na reunião por videoconferência com Thierry Breton, participou também a presidente executiva do Youtube, Susan Wojcicki.

“Tive também uma conversa positiva com Susan Wojcicki sobre as iniciativas do YouTube para promover um comportamento responsável e prevenir o congestionamento da Internet, no espírito das nossas discussões anteriores”, adianta Thierry Breton, aludindo aos compromissos assumidos pela plataforma digital de vídeos para baixar a qualidade da transmissão na UE em altura de maior procura devido ao isolamento social.

A nível global, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 137 mil mortos e infetou mais de dois milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 450 mil doentes foram considerados curados.