Angola defende pagamento de propinas apesar da suspensão de aulas do ensino particular

Segundo o presidente da ANEP, António Pacavira, o decreto sobre o estado de emergência salvaguarda os empregos dos trabalhadores, incluindo os professores, considerando uma "medida humanista das autoridades", sobretudo pós coronavírus.

Para o responsável, que falava hoje à Lusa, as medidas do Governo no quadro do estado de emergência que visa conter a propagação da covid-19, cuja segunda fase decorre até 25 de abril, também são extensivas aos funcionários do ensino particular.

Os primeiros 15 dias de estado de emergência, visando conter a propagação da covid-19, decorreram de 27 de março a 10 de abril.

"Existe uma relação de contrato de dez meses entre os encarregados e os colégios, são dois entes particulares, o Estado aqui aparece como regulador que orientou os ministérios das Finanças, da Educação e do Ensino Superior a trabalharem com os parceiros no sentido de encontrarem um equilíbrio", disse António Pacavira.

Vários encarregados de educação reclamaram da cobrança de propinas nos meses de março e abril a nível do ensino particular, segundo o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec) angolano.

Em comunicado enviado à Lusa, na terça-feira, o Inadec manifestava indignação pela postura das instituições do ensino privado, remetendo a resolução aos órgãos ministeriais.

No entanto, hoje, o líder da ANEP considerou que na abordagem sobre o assunto, os ministérios de tutela devem pautar-se por um "equilíbrio que mantenha os salários dos professores e o pagamento de impostos".

"E, naturalmente, com esses encargos temos que ir buscar o dinheiro a algum sítio e nada melhor que ir buscar aos encarregados de educação que são os nossos financiadores", sustentou.

António Pacavira assegurou ainda aos professores que a instituição que lidera "tudo está a fazer para manter os empregos" das mais de 40.000 pessoas que trabalham no setor.

A ministra da Educação angolana, Luísa Grilo, garantiu hoje, em declarações à rádio pública, que o Governo deve divulgar nos próximos dias recomendações sobre cobrança e pagamento de propinas no ensino privado.

Angola cumpre hoje o sexto dia da segunda fase do estado de emergência, contando com 19 casos positivos da covid-19, sendo 12 ativos, dois óbitos e cinco recuperados.

A nível global, a pandemia de covid-19 já provocou quase 137 mil mortos e infetou mais de dois milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 450 mil doentes foram considerados curados.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa quatro mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), encerraram o comércio não essencial e reduziram drasticamente o tráfego aéreo, paralisando setores inteiros da economia mundial.