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A Renamo e o MDM, os dois principais partidos da oposição moçambicana, justificaram hoje que votaram contra o Plano Económico e Social (PES) e o Orçamento do Estado (OE) porque os dois documentos desvalorizam o impacto da covid-19.
A Assembleia da República de Moçambique (AR) aprovou hoje o PES e o OE de 2020, com 179 votos a favor da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder.
A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, rejeitou os dois instrumentos, com 54 votos contra.
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro partido, também chumbou os dois documentos, com seis votos contra.
A Renamo disse, na declaração de voto, que o PES e o OE desvalorizam o impacto da covid-19 nas contas públicas e não apresenta uma estratégia convincente de combate à doença.
"Votámos contra porque não se vê neste orçamento nenhuma medida eficaz contra a pandemia da covid-19", afirmou Alfredo Magumisse, que leu a declaração de voto do principal partido da oposição.
Magumisse criticou a ausência de apoios às famílias mais desfavorecidas e aos médicos e polícias, assinalando tratar-se de classes profissionais diretamente envolvidas no combate à covid-19.
O MDM considerou o PES e o OE irrealistas, porque apontam metas impossíveis de alcançar num contexto de recessão económica global devido à pandemia do novo coronavírus.
"Este PES e o OE apontam metas ilusórias, porque o mundo já entrou em recessão e o Governo já fez uma revisão em baixa dos principais indicadores macroeconómicos", disse Fernando Bismarque, deputado do MDM.
A Frelimo referiu que viabilizou o PES e o OE porque apontam caminhos viáveis à melhoria da vida económica e social num contexto de grandes desafios.
"Num contexto de grandes desafios, como a covid-19 e a violência nas regiões Centro e Norte do país, o PES e o OE apontam um caminho de esperança, com um futuro para todos", declarou Catarina Dimande, deputada da Frelimo.
O PES e o OE hoje aprovados fixam a despesa total em pouco mais de 345,3 mil milhões de meticais (4,7 mil milhões de euros).
O valor de exportações de bens deverá atingir 4,4 mil milhões de dólares (quatro mil milhões de euros) e espera-se que as reservas internacionais líquidas ultrapassem 3,2 mil milhões de dólares (2,9 mil milhões de euros), uma cifra suficiente para cobrir 5,8 meses de importações.
Durante a apresentação do PES e OE, o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, avançou que o país perdeu, "de imediato", receitas no valor de 26,4 mil milhões de meticais (358,2 milhões de euros), devido ao ajustamento orçamental provocado pela covid-19.
