A Assembleia da República (AR) de Moçambique suspendeu hoje as sessões plenárias por tempo indeterminado, no âmbito da prevenção da pandemia provocada pelo novo coronavírus, anunciou a presidente do parlamento, Esperança Bias.
A decisão foi comunicada por Esperança Bias aos deputados no final da reunião plenária de debate e aprovação da proposta do Plano Económico e Social (PES) e do Orçamento do Estado (OE) de 2020.
No âmbito das medidas de prevenção da covid-19, a AR vinha realizando as reuniões na sala do Centro de Conferência Joaquim Chissano, para permitir a necessária distância entre os deputados.
O número de casos registados oficialmente de infeção pelo novo coronavírus em Moçambique subiu de 29 para 31, anunciou hoje o Ministério da Saúde.
Na sessão de hoje, a AR aprovou o PES e OE de 2020, documentos com metas que sofreram alterações devido ao impacto da pandemia da covid-19.
O PES e o OE foram aprovados na generalidade e especialidade, com 179 votos a favor da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder.
A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, rejeitou os dois documentos, com 54 votos contra.
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro partido representado no parlamento, também chumbou os dois instrumentos, com seis votos contra.
Devido ao impacto da covid-19, o PES e o OE cortam a previsão do Produto Interno Bruto (PIB), de 4,0% para 2,2%, e as receitas, de 261 mil milhões de meticais (3,54 mil milhões de euros) para 235,5 mil milhões de meticais (3,2 mil milhões de euros).
A taxa de inflação média anual foi revista de 4,4% para 6,6%.
O PES e o OE hoje aprovados fixam a despesa total em pouco mais de 345,3 mil milhões de meticais (4,7 mil milhões de euros).
A nível global, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 137 mil mortos e infetou mais de dois milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 450 mil doentes foram considerados curados.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
O número de mortes por covid-19 em África subiu hoje para 910 num universo de 17.212 infeções registadas em 52 países, enquanto o número de doentes recuperados é agora de 3.546.
PMA // LFS