Covid-19: BEI aprova fundo de garantia que pode mobilizar até 200 mil ME para empresas

Numa altura de crise gerada pela pandemia da covid-19, o BEI decidiu, em reunião extraordinária do Conselho de Administração, apoiar a “criação de um fundo de garantia europeu no valor de 25 mil milhões de euros”, que permitirá “aumentar o seu apoio às empresas europeias até um montante adicional de 200 mil milhões de euros, com especial incidência nas de pequena e média dimensão [PME]”, informa a instituição em comunicado.

Uma semana depois de esta medida ter reunido consenso entre os ministros das Finanças da União Europeia (UE), numa reunião do Eurogrupo que durou quase 20 horas (com uma suspensão pelo meio), o BEI explica que este fundo de garantia “prevê uma contribuição dos 27 Estados-membros e estará também aberto a contribuições de terceiros, por exemplo, a partir do orçamento comunitário”.

O objetivo é estimular investimentos na Europa.

Para isso, o fundo será estabelecido pelo BEI e pelo Fundo Europeu de Investimento (FEI), a filial do grupo dedicada ao financiamento das pequenas e médias empresas (PME), visando ser um “escudo protetor para as empresas europeias que enfrentam problemas de liquidez”, salienta a instituição.

Citado pela nota, o presidente do BEI, Werner Hoyer, sublinha que “a Europa precisa de uma resposta pan-europeia ambiciosa à pandemia”.

“Os ministros das Finanças da UE pediram-nos que atuássemos sem demora e é isso que estamos a fazer”, adianta.

O Eurogrupo aprovou na passada quinta-feira, após uma ‘maratona’ negocial que começou na terça-feira anterior, um “pacote de dimensões sem precedentes” para fazer face à crise provocada pela pandemia da covid-19, que inclui “redes de segurança” para trabalhadores, empresas e Estados-membros e ascende a 500 mil milhões de euros.

No que toca às empresas, a solução aprovada foi este fundo de garantia do BEI.

Aprovada foi também a proposta apresentada pela Comissão Europeia referente a um instrumento temporário, o “Sure”, que consistirá em empréstimos concedidos em condições favoráveis pela UE aos Estados-membros, até um total de 100 mil milhões de euros, com o objetivo de ajudar os Estados a salvaguardar postos de trabalho através de esquemas de desemprego temporário.

Já para os Estados-membros, o Eurogrupo aprovou a utilização de linhas de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade, o fundo de resgate permanente da zona euro, destinadas a cobrir custos direta ou indiretamente relacionados com a resposta a nível de cuidados de saúde, tratamento e prevenção da covid-19.

Da resposta económica acordada pelo Eurogrupo, e que será apreciada pelos líderes europeus numa cimeira na próxima semana, faz ainda parte o consenso para a criação de um fundo de recuperação pós-crise, cabendo agora aos chefes de Governo e de Estado e da UE decidirem “o financiamento mais apropriado”, se através da emissão de dívida ou de “formas alternativas”.

Além da criação deste fundo de garantia, o grupo BEI aprovou na reunião de hoje a disponibilização de oito mil milhões de euros em financiamento às PME em toda a Europa, através da realocação de garantias existentes, bem como o recurso a instrumentos financeiros partilhados com a Comissão Europeia, como o mecanismo de financiamento de doenças infecciosas (InnovFin), para financiar projetos para desenvolvimento de tratamentos e vacinas.

A nível global, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 137 mil mortos e infetou mais de dois milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 450 mil doentes foram considerados curados.