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O número de candidaturas de cidadãos portugueses ao estatuto de residente no Reino Unido, obrigatória para depois do ‘Brexit’, caiu quase para metade em março relativamente ao mês anterior, segundo um relatório publicado hoje.
De acordo com o relatório mensal do ministério do Interior sobre o Esquema de Residência da UE [EU Settlement Scheme], em março registaram-se 7.500 portugueses, menos 46% do que as 14.100 candidaturas feitas em fevereiro.
Este valor é o mais baixo em qualquer um dos 12 meses desde o início do processo, em abril do ano passado.
Até ao final de março, tinham-se inscrito 273.400 portugueses, num total de 3.259.000 europeus, com destaque para os polacos (665.500), romenos (564.300) e italianos (351.600).
O sistema de regularização migratória foi aberto no âmbito do processo do ‘Brexit’, pois a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), concretizada a 31 de janeiro, determina o fim da liberdade de circulação do movimento nestes dois espaços.
O título permanente ('settled status’) é acessível aos residentes há cinco anos no Reino Unido e do título provisório ('pre-settled status’) aos que ainda precisam de completar o tempo necessário.
Os cidadãos europeus, bem como suíços, noruegueses, islandeses e nacionais do Liechtenstein, têm até 30 de junho de 2021 para se registarem, sendo o processo inteiramente digital.
No entanto, quando não existem registos claros nas finanças ou segurança social que os candidatos são elegíveis, o processo requere a intervenção manual de funcionários.
No final de março, o ministério do Interior anunciou que ia reduzir este serviço, fechando o centro de contacto telefónico e a verificação de documentos de identificação local ou via postal devido às medidas de distanciamento social impostas devido à pandemia covid-19.
Dúvidas e apoio a organizações que dão apoio vão continuar por correio eletrónico e a verificação de documentos pode ser feita através da aplicação móvel disponível, acrescentou.
Hoje, o governo britânico anunciou que vai prolongar por mais pelo menos três semanas o regime de confinamento obrigatório, que já reduziu a atividade dos serviços públicos.
O Reino Unido registou até agora 13.729 mortos em 103.093 pessoas infetadas devido à pandemia covid-19, de acordo com a atualização dos dados feita hoje pelo Ministério da Saúde britânico.
