Covid-19: Iniciativa Liberal questiona igualdade entre funcionários públicos e privados

Numa pergunta a que agência Lusa teve acesso, e que é dirigida ao ministro das Finanças e à ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, o deputado único da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, considera que “os trabalhadores do setor público e os do setor privado são, frequentemente, tratados de forma diferente”, mas adverte que “esta discriminação em tempo de crise de saúde pública é particularmente chocante”.

“Não se vislumbra qualquer motivo para os sacrifícios que estão a ser pedidos não serem repartidos, de forma justa e equitativa, por todos os trabalhadores, incluindo os do setor público que se encontrem em situações análogas”, defende.

Para “poder ajuizar sobre a igualdade de tratamento entre trabalhadores da Administração Pública e os trabalhadores do setor privado”, o deputado da Iniciativa Liberal faz um conjunto de questões ao Governo sobre os funcionários públicos em tempo de pandemia da covid-19.

“Quantos trabalhadores da Administração Pública se encontram, neste momento, a exercer atividade em regime de trabalho presencial”, questiona, pretendendo ainda saber quantos funcionários públicos “se encontram, neste momento, a exercer atividade em regime de teletrabalho”.

João Cotrim Figueiredo quer ainda que o Governo apresente o número de funcionários públicos que “não se encontram, neste momento, a exercer atividade, por estarem em situação de assistência a dependentes, isolamento profilático ou doença” e ainda quantos trabalhadores do setor público não estão a exercer atividade profissional por qualquer outro motivo.

“As reduções de rendimento verificadas no setor privado, não têm ocorrido em situações análogas no setor público onde, pelo contrário, já depois do início da pandemia de covid-19, muitos funcionários serão aumentados”, critica ainda.

Já em 31 de março, e igualmente numa pergunta, o partido liberal tinha considerado que suspender os aumentos da função pública, com a exceção dos profissionais na linha da frente no combate à pandemia, seria algo que se impunha “para assegurar a equidade perante os trabalhadores do privado".

A nível global, segundo um balanço da AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 165 mil mortos e infetou quase 2,5 milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Em Portugal, morreram 735 pessoas das 20.863 registadas como infetadas, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

O chamado “Grande Confinamento” levou o Fundo Monetário Internacional (FMI) a fazer previsões sem precedentes nos seus quase 75 anos: a economia mundial poderá cair 3% em 2020, arrastada por uma contração de 5,9% nos Estados Unidos, de 7,5% na zona euro e de 5,2% no Japão.

Para Portugal, o FMI prevê uma recessão de 8% e uma taxa de desemprego de 13,9% em 2020.