O Conselho de Estado timorense apoiou hoje a extensão durante 30 dias da declaração do estado de emergência em Timor-Leste, pedida pelo Governo, em resposta à pandemia da covid-19.
Também os membros do Conselho Superior de Defesa e Segurança (CSDS) deram opinião favorável à extensão da declaração que está em vigor até domingo.
“Os dois conselhos, por unanimidade, recomendaram ao Presidente escrever ao Parlamento Nacional a pedir a extensão do estado de emergência”, disse o chefe da Casa Civil da Presidência, Francisco Vasconcelos, aos jornalistas.
“Governo precisa de ter medidas para responder à ameaça da covid-19. O objetivo é proteger o povo da doença”, sublinhou, no final das reuniões.
O Conselho de Estado, presidido pelo chefe de Estado timorense, Francisco Guterres Lu-Olo, contou com a presença, entre outros, dos antigos Presidentes José Ramos-Horta e Taur Matan Ruak, este último também na qualidade de atual primeiro-ministro.
Já o também ex-Presidente Xanana Gusmão não participou no encontro.
O Governo aprovou na segunda-feira em reunião extraordinária do Conselho de Ministros, o pedido ao Presidente timorense para uma extensão de 30 dias do estado de emergência.
“A necessidade de extensão do estado de emergência deve-se à evolução preocupante da situação epidemiológica e a proliferação de casos registados de contágio da covid-19 em território nacional e à escala global, que exigem a manutenção da aplicação de medidas extraordinárias e de caráter urgente para travar a pandemia”, justificou o Governo na defesa da extensão.
Depois de ouvir o CE e o CSDS, Francisco Guterres Lu-Olo vai deliberar se apoia a extensão e, em caso afirmativo, enviar um pedido nesse sentido ao Parlamento Nacional, cuja autorização é necessária.
O debate do pedido de Lu-Olo poderá ocorrer na quinta-feira ou na sexta-feira e, caso seja aprovada, a autorização será novamente remetida pelo parlamento ao chefe de Estado que decretará a extensão.
Depois disso, o Governo pode confirmar ou alterar as medidas atualmente em vigor.
Timor-Leste tem 23 casos confirmados de covid-19, incluindo um recuperado.
A nível global, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 178 mil mortos e infetou mais de 2,5 milhões de pessoas em 193 países e territórios.
Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa 4,5 mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), encerraram o comércio não essencial e reduziram drasticamente o tráfego aéreo, paralisando setores inteiros da economia mundial.