Dia da Terra: Saúde, digital e energia nas propostas da associação Zero para o novo futuro

O Dia da Terra é comemorado em 22 de abril e destina-se a alertar para a importância de preservar os recursos naturais do planeta. Foi assinalado pela primeira vez faz hoje 50 anos e é atualmente celebrado em mais de 190 países.

Em plena crise mundial devido ao novo coronavírus, que provoca a doença covid-19, o Dia da Terra acontece quando se fala cada vez mais da retoma económica, pelo que a Zero divulga um extenso documento com sugestões para uma retoma sustentável, o qual vai enviar, diz em comunicado, ao Governo, ao Presidente da República, aos Grupos Parlamentares e aos representantes portugueses no Parlamento Europeu.

Se “agirmos ​​​​com sapiência e coragem, esta crise pode ser superada através da união de esforços na transformação dos modelos socioeconómicos, focando-nos no bem-estar das pessoas e no estabelecimento de uma relação de equilíbrio e respeito pelos limites do planeta”, afirma a organização ambientalista ao apresentar propostas para o novo momento após a covid-19.

A nova estratégia, diz a Zero, tem de ser assente no cumprimento dos objetivos do Pacto Ecológico Europeu, incluindo os compromissos mais ambiciosos de redução de emissões para 2030 e de neutralidade carbónica para 2050. O Pacto, defende, deve ser o elemento central “para a construção de uma nova União Europeia”.

E os apoios devem ter em conta o desenvolvimento sustentável e “ser preferencialmente usados para fortalecer o setor da saúde” e promover “o bem-estar” e “proteger o rendimento dos trabalhadores e das pequenas e médias empresas”.

Depois deve apostar-se na mobilidade sustentável, “mais assente na oferta de transportes públicos e interoperabilidade”, na “redução da pobreza energética através de investimentos em reabilitação de habitações e promoção da eficiência energética junto dos agregados familiares mais vulneráveis”, no aproveitamento alargado das energias renováveis, no aumento da utilização de materiais reutilizáveis e na redução da produção de resíduos.

A Zero defende ainda que se usem as compras públicas como “motor de investimento”, que os produtos colocados no mercado sejam sustentáveis, e que se aposta na formação para uma transição justa.

O momento deve ser ainda, acrescenta, de promoção de uma nova abordagem do comércio internacional, evitando promover o transporte de bens a longa distância e privilegiando as trocas comerciais dentro de cada país e entre os países da União Europeia, e de as universidades integrarem a sustentabilidade nos currículos dos cursos.

A associação identifica como uma das principais ameaças a possibilidade de se aproveitar o momento atual, de pandemia, para atrasar, enfraquecer ou mesmo fazer retroceder medidas fundamentais para a sustentabilidade, ou direcionar apoios para atividades “intensivas em termos de emissões de carbono”, esquecendo questões como a perda de biodiversidade. Ou mesmo aumentar o controlo do Estado sobre a liberdade das pessoas.

Mas o momento é também de oportunidade para apostar numa economia de base mais local e nacional, refletir sobre o que é essencial em termos de consumo, preparar a sociedade para outras crises, como a climática, ou reduzir as viagens com a experiência acumulada de organizar eventos virtuais.

A Zero deixa ainda propostas para setores como o turismo, que deve assentar numa base de maior proximidade geográfica, para a aviação (IVA a 23% nos bilhetes ou imposto sobre o combustível), para o trabalho (incentivos ao teletrabalho) ou para a indústria automóvel, onde todos os apoios devem ir no sentido da construção de veículos elétricos.

E na agricultura, onde é fundamental “redirecionar a produção para as necessidades nacionais” e apostar na agroecologia e nos mercados locais.