Covid-19: CEDEAO quer anulação da dívida publica africana

A posição comum dos 15 países, onde se incluem Cabo Verde e a Guiné-Bissau, foi adotada, na quinta-feira, durante uma reunião virtual da conferência de chefes de Estado e de Governo da organização, atualmente presidida por Issoufou Mahamadou, presidente da República do Níger.

Os chefes de Estado da CEDEAO decidiram “apoiar a iniciativa da União Africana de negociação com os parceiros para a anulação da dívida publica e uma reestruturação da dívida privada dos países africanos”, adiantou a organização, em comunicado divulgado hoje.

No mesmo sentido, os países decidiram “lançar um apoio à comunidade internacional para a mobilização de recursos adicionais” para “fazer face aos desafios económicos e sociais” com que a região está confrontada.

Foi também a aprovada a possibilidade de emissão de títulos e obrigações do Tesouro de longo prazo para financiar "as necessidades críticas de investimento" do setor privado.

Disponibilização pelos bancos centrais de liquidez para que o setor financeiro possa financiar o setor privado, particularmente as Pequenas e Médias Empresas (PME), e para que as instituições de microfinanças apoiem o setor informal foram outras medidas decididas na reunião.

Os chefes de Estado reconheceram também a necessidade de mobilizar "apoios importantes" para os setores sociais, incluindo medidas como o ensino à distância, reforço dos sistemas e infraestruturas de saúde e facilitação de acesso à internet, bem como o reforço da ajuda às populações mais pobres.

A conferência de chefes de Estado sublinhou a urgência de apoiar a produção local de produtos agrícolas, para reduzir a fatura da importação de bens, e apelou aos países para “evitarem impor restrições às importações” provenientes de outros países da comunidade, nomeadamente de bens de primeira necessidade como medicamentos ou produtos alimentares.

Foi ainda decidido lançar um programa de apoio ao setor de fabrico de produtos farmacêuticos e de equipamentos de proteção sanitária, cuja produção local cobre apenas 20% das necessidades atuais da região.

O conjunto de medidas aprovadas integra um pacote global de propostas para estabilizar e relançar a economia da região, que segundo as projeções passou de uma previsão de crescimento inicial de 3,3% para 2% se a pandemia de covid-19 terminar em junho.

Mas a situação pode piorar, alertam os chefes de Estado, e num cenário em que a região não tome as medidas adequadas para travar a propagação do vírus e a doença se prologue para além de 2020, a economia pode desacelerar 2,1%.

A CEDEAO integra o Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné-Bissau, Guiné-Conacri, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo.

Além dos chefes de Estado dos países-membros, participaram na reunião, como observadores, o presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, bem como o representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para a África Ocidental, Mohamed Ibn Chambas.

A Guiné-Bissau esteve representada por Umaro Sissoco Embaló, numa reunião em a CEDEAO reconheceu oficialmente a sua vitória na segunda volta das eleições presidenciais de dezembro.

A África Ocidental regista 6.525 infeções pelo novo coronavírus, 171 mortos e 1.948 doentes recuperados, sendo a segunda região africana mais afetada pela pandemia.

O Gana é o país com o maior número de infeções registadas (mais de 1.100), seguindo da Costa do Marfim (cerca de 1.000), da Nigéria (cerca de 900) e da Guiné-Conacri (cerca de 800).

Entre os países africanos lusófonos, Cabo Verde lidera em número de infeções, com 82 casos e um morto, e a Guiné-Bissau contabiliza 52 pessoas infetadas pelo novo coronavírus.

A nível global, segundo um balanço da AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 190 mil mortos e infetou mais de 2,6 milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 708 mil doentes foram considerados curados.