Covid-19: Dívida pública de Cabo Verde dispara para 137,4% do PIB mas é sustentável - FMI

As previsões constam de um relatório sobre o aval do FMI ao pedido de financiamento de 32,3 milhões de dólares (30 milhões de euros), apresentado pelo Governo cabo-verdiano ao abrigo do programa de Facilidade Rápida de Crédito (RCF, na sigla em inglês) e aprovado por aquela organização na quinta-feira.

No documento, o FMI referiu que a atualização da Análise de Sustentabilidade da Dívida aponta que o risco de Cabo Verde permanece alto, como em 2019, mas já levando em consideração o “financiamento emergencial esperado para mitigar” o impacto da covid-19.

As projeções do FMI apontam para um peso da dívida pública equivalente a 137,4% do Produto Interno Bruto (PIB) no final de 2020 – 98,6% contraída no exterior e 38,8% no mercado interno -, contra os 124,2% em 2019, “refletindo o aumento do endividamento e o declínio no PIB nominal” do país.

“Prevê-se que retome sua tendência decrescente de médio prazo em 2021, atingindo 99,4% do PIB até 2025. A dívida pública de Cabo Verde é avaliada como sustentável (…) mesmo sob vários cenários de stress”, lê-se no relatório.

Ainda assim, o FMI alertou: “A sustentabilidade da dívida está sujeita a riscos negativos consideráveis, incluindo um impacto mais grave ou prolongado do choque covid-19”.

A mesma previsão aponta que o PIB de Cabo Verde chegue aos 200,4 mil milhões de escudos (1.807 milhões de euros) e aos 217,4 mil milhões de escudos (1.960 milhões de euros) em 2022, comparando com as previsões anteriores de 224,3 mil milhões de escudos (2.022 milhões de euros) e de 239,8 mil milhões de escudos (2.162 milhões de euros), respetivamente.

O FMI destacou a necessidade de Cabo Verde regressar a uma tendência decrescente do peso da dívida pública, e para um “risco moderado de sobre-endividamento externo”, o que “exigirá” que as políticas do período pós-covid-19 se voltem a “concentrar na consolidação fiscal”, bem como nas “reformas estruturais que promovam o crescimento”, entre outras medidas, como a reestruturação que estava em curso nas empresas públicas.

Destacando que nos últimos anos o crescimento económico de Cabo Verde “foi robusto” – acima de 5% -, a “inflação baixa” e os riscos fiscais “foram reduzidos com o progresso nas reformas das empresas estatais”, o FMI admitiu que esses resultados “correm o risco de serem corroídos” pelo impacto da pandemia de covid-19.

“As autoridades têm sido proativas desde o início. Tomaram medidas para conter o surto e ajudar as empresas, famílias e os mais vulneráveis, atenuando as consequências da pandemia”, notou o FMI.

Cabo Verde conta com 88 casos de infeção pelo novo coronavírus, distribuídos pelas ilhas da Boa Vista (54), de Santiago (33) e de São Vicente (01). Um destes casos, um turista inglês de 62 anos – o primeiro diagnosticado com a doença no país, em 19 de março -, acabou por morrer na Boa Vista, enquanto outro dos doentes já foi dado como recuperado.

Desde sábado que está em vigor um segundo período de estado de emergência, mantendo-se suspensas as ligações interilhas e a obrigação geral de confinamento, além da proibição de voos internacionais.

A declaração do atual estado de emergência prevê para as ilhas da Boa Vista, Santiago e São Vicente, todas com casos de covid-19, que permaneça em vigor até às 24:00 de 02 de maio. Nas restantes seis ilhas habitadas, sem casos diagnosticados da covid-19, a prorrogação do estado de emergência é mais curta, até às 24:00 de 26 de abril.

A nível global, segundo um balanço da AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 200 mil mortos e infetou mais de 2,7 milhões de pessoas em 193 países e territórios.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.