O Governo dos Açores define como "provável" o levantamento diferenciado "de ilha para ilha ou de grupos de ilhas para grupos de ilhas" das medidas de restrição no combate à pandemia da covid-19.
"A decisão de levantamento de medidas restritivas poderá ser diferenciada de ilha para ilha ou de grupos de ilhas para grupos de ilhas. O que se afigura mais provável, é que existam ilhas em que as restrições são levantadas, enquanto outras mantêm-se sujeitas a restrições que só serão levantadas conforme o evoluir da situação", advoga o executivo açoriano no roteiro "Critérios Para Uma Saída Segura da Pandemia covid-19", a agência Lusa teve hoje acesso.
Pelas mesmas razões, prossegue o documento, "também não é de excluir que a mesma diferenciação possa existir entre concelhos dentro da mesma ilha".
Os Açores têm nove ilhas divididas em três grupos: oriental (Santa Maria e São Miguel), central (Terceira, Pico, Faial, São Jorge e Graciosa) e ocidental (Flores e Corvo).
Até ao momento, Flores, Corvo e Santa Maria não registaram casos de infeção com o vírus da covid-19, e as restantes ilhas, excetuando São Miguel, não têm novas infeções há algumas semanas.
No roteiro proposto pelo Governo dos Açores, o primeiro critério a seguir "na decisão de levantar uma medida, ou conjunto de medidas, de restrição, é o da defesa da saúde pública" da população.
"Não significa isto que só devamos pensar no levantamento das medidas restritivas quando não existir nenhum caso de covid-19 na região, mas sim que, ao máximo possível, e com a maior segurança possível, deverão ser compatibilizadas as necessidades de vigilância, controlo e tratamento do surto, com as necessidades de retoma, progressiva e gradual, da nossa vivência coletiva", lê-se no documento.
Uma decisão de levantamento, "mesmo que publicamente anunciada, poderá ser adiada ou revogada, caso surjam novos dados que aconselhem nesse sentido", ressalva o executivo socialista.
O levantamento das medidas decretadas pelo Governo Regional "será gradual" e o tempo de intervalo entre cada decisão de levantamento de cada medida, ou conjunto de medidas, será de um mês.
"Esse tempo corresponde, com o conhecimento científico existente à data, a, aproximadamente, dois ciclos de incubação do vírus", prossegue o texto.
Alguns "grupos populacionais mais vulneráveis, caso dos idosos e portadores de doença crónica", poderão ter "medidas especialmente" a si direcionadas e "diferentes daquelas que podem existir em relação à população em geral".
"As atividades que, neste momento, se encontram sujeitas a medidas restritivas, serão objeto de uma análise específica por setor, fundamentalmente, baseada no nível de risco que apresentem. Ou seja, do conjunto de atividades que foram restringidas por uma mesma decisão, poderão existir aquelas que vêm as restrições a que estavam sujeitas levantadas, e outras que poderão, eventualmente, continuar restritas", prossegue o texto.
A par do levantamento das medidas restritivas, o Governo dos Açores diz ainda que pretende "reforçar e ampliar as campanhas de prevenção, de divulgação de cuidados a ter e de comportamentos a evitar, para lidar com a situação da existência" da doença.
Este roteiro foi enviado, entre outros, aos partidos políticos, sindicatos, presidentes de câmara, câmaras de comércio, presidentes dos conselhos de ilha, bispo de Angra e diversas federações e associações açorianas.
O executivo regional pede propostas até quarta-feira aos destinatários da missiva.
Até sexta-feira haviam sido detetados nos Açores 138 casos de infeção com o novo coronavírus e nove mortes associadas à doença.