Covid-19: PCP alerta para situação laboral «inaceitável» na Casa da Música

"Nos últimos dias, temos sido contactados por trabalhadores da Casa da Música que estão sem quaisquer rendimentos ou com redução significativa dos mesmos, aos quais têm sido propostas soluções que alastram a situação de precariedade e de dependência em que se encontram", refere a Direção da Organização Regional do Porto do PCP, num comunicado divulgado no domingo.

Segundo o PCP, esta realidade "afeta formadores dos serviços educativos, técnicos, assistentes de sala e músicos".

Questionada pela Lusa, a Fundação Casa da Música garantiu hoje que "todos os trabalhadores da Casa da Música estão a receber integralmente as suas remunerações, incluindo complementos, sem qualquer alteração ou interrupção".

"Quanto aos prestadores de serviços da Casa da Música, estão a ser remunerados em função da frequência e da regularidade da sua colaboração, respeitando em todos os casos a legislação aplicável", refere a fundação, numa nota enviada à Lusa.

Fonte da Organização Regional do Porto do PCP explicou à Lusa que aos formadores do Serviço Educativo foi comunicado que não irão receber pelas atividades canceladas, independentemente do trabalho que tiveram no planeamento das mesmas.

No entanto, foi-lhes dada a possibilidade de receberem parte, traduzindo-se esse valor numa bolsa de horas. Ou seja, "terão de trabalhar de graça em datas futuras".

A mesma fonte sublinha que alguns formadores propuseram criar conteúdos ‘online’, que substituíssem as atividades enquanto a Casa da Música está fechada, mas esta proposta não foi aceite.

Segundo o PCP, também aos técnicos, todos com vínculo precário, foi proposto um contrato de bolsa de horas. O valor a receberem agora seria calculado a partir da média do que têm recebido nos últimos meses.

Os assistentes de sala e as guias, contou a mesma fonte, "foram remetidos para os apoios da Segurança Social".

Para o PCP, no comunicado, a situação "é ainda mais inaceitável" tendo em conta que "não são conhecidas alterações às transferências do Orçamento do Estado, da Câmara Municipal do Porto e de alguns mecenas, sem ignorar que a atual situação condicionou a arrecadação de receitas próprias".

"Considerando até os resultados líquidos de outros anos é fundamental que, na atual situação, a prioridade seja dada aos rendimentos e aos direitos de todos os trabalhadores e é isso que se exige também na Casa da Música", lê-se no comunicado.

O partido reitera que "a situação excecional que se vive", devido à pandemia da covid-19, "não pode ser o pretexto para se atentar contra os direitos dos trabalhadores", salientando que "a atual situação tem evidenciado um conjunto de problemas, nomeadamente a precariedade, a que estão sujeitos muitos trabalhadores do sector da Cultura".