BCE pode reforçar medidas para travar efeitos da pandemia

No dia 18 de março, sem esperar pela sua habitual reunião de política monetária, numa altura de pânico financeiro, o BCE recorreu à "bazuca" com um "programa de compra de ativos de emergência devido à pandemia" (PEPP) prevendo comprar 750 mil milhões de euros de dívida pública e privada.

Esta resposta inédita, à medida do cataclismo económico, acresce ao programa de compra de ativos que esteve em vigor entre março de 2015 e o fim de 2018 e foi relançado em novembro passado. No total, o banco central eleva para 117 mil milhões de euros a média mensal de compra de ativos que estará em vigor até ao fim de 2020.

A instituição liderada por Christine Lagarde decidiu também flexibilizar o quadro de aplicação do programa, afastando o limite que o impedia de comprar mais de um terço da dívida emitida por um país, restrição que não se aplica no PEPP, podendo focar as aquisições em países mais afetados pela pandemia, como Itália.

Estão também previstas novas séries de empréstimos avultados e baratos para os bancos a partir de junho.

Na semana passada, o BCE anunciou que pode vir a aceitar obrigações com classificação de 'lixo', para servirem de garantias a empréstimos concedidos aos bancos.

Alguns analistas referem, no entanto, que numa altura em que a incerteza persiste, o BCE pode ser forçado a fazer mais.

Segundo Ludovic Subran, economista-chefe da Allianz, isso pode ocorrer "para impressionar os mercados e acalmar a preocupação crescente com a sustentabilidade da dívida".

Uma extensão do PEPP pode por isso começar a ser discutida a partir de quinta-feira, segundo a Capital Economics, citada pela AFP.

O BCE tem ainda um mecanismo criado em 2012, mas nunca utilizado, as OMT (Outright Monetary Transactions), compras de dívida ilimitadas que têm como alvo um determinado país, mas a condição para que seja ativado é que o país aceite ficar sujeito a um programa de assistência financeira europeia, o que parece pouco provável.

A compra de dívida diretamente ao Estado e não através do mercado secundário continua a ser proibida pelo Tratado Europeu, lembrou recentemente Lagarde.

O BCE pode também reduzir a sua taxa de depósitos, depois de ter decidido deixá-la inalterada em -0,50% na reunião de março.

Na passada quinta-feira, a líder do BCE avisou os países da União Europeia, durante uma cimeira que decorreu por videoconferência, que correm o risco de "agir muito pouco e demasiado tarde" para enfrentar a dura recessão que se configura.

Da cimeira, não saiu nada de concreto. Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia limitaram-se a encarregar a Comissão Europeia de apresentar uma proposta para um fundo de recuperação da economia europeia destinado a superar a crise provocada pela pandemia da covid-19, após uma reunião marcada por clivagens entre países, à semelhança do que já tinha acontecido após a crise financeira de 2009.

Lagarde pode, por isso, lembrar de novo que é altura de os países agirem, não se limitando a esperar pelo BCE para acudir à zona euro.