Covid-19: COP apresenta a António Costa preocupações e medidas de apoio ao desporto

“O cancelamento generalizado das competições desportivas pôs em risco a sustentabilidade de grande parte das organizações que compõem a pirâmide do sistema desportivo nacional. Da base ao topo”, assinalou o COP, na mensagem entregue a António Costa, realçando que “é este, pensa o COP, o momento de o Governo de Portugal confirmar a aposta no desporto como atividade social relevante e merecedora do apoio indispensável”.

O COP reconheceu o impacto transversal na sociedade das medidas de contingência face à pandemia provocada pelo novo coronavírus, realçando que neste “período conturbado, o universo desportivo, nas organizações e agentes que o compõem, está a sofrer um forte impacto numa das mais relevantes, se não a única, fonte de receita: as competições desportivas e tudo o que estas envolvem”.

“Contudo, ainda que urja a retoma da atividade das organizações desportivas, a mesma não poderá ser feita sem que se encontre o importante equilíbrio entre esse regresso e a segurança que o mesmo tem de garantir a atletas, demais agentes desportivos e ao público em geral”, defendeu o organismo liderado por José Manuel Constantino.

O COP sugeriu que, para a retoma das atividades desportivas em segurança, seja criada “uma unidade de acompanhamento com representantes do universo desportivo, municípios e autoridades governamentais na área da saúde e do desporto”, tendo em conta a apresentação de “soluções transversais, sem deixar de atender às especificidades de cada modalidade desportiva”.

As outras preocupações elencadas pelo organismo olímpico passam pela garantia de sustentabilidade ao modelo desportivo, dado que o “tecido associativo desportivo dispõe de um horizonte temporal muito limitado para sustentar a sua atividade através de reservas de tesouraria e sem receitas”, e a mobilização das entidades governamentais.

Nesse sentido, o COP apelou a que seja permitido aos agentes desportivos o “acesso aos diferentes programas de apoio disponíveis e a disponibilizar” para fazer face à quebra de receitas, que colocou em risco milhares de postos de trabalho, e a adequação dos contratos-programa com o Estado, uma vez que “uma parte significativa da despesa coberta pelos diferentes contratos-programa não será aplicada”.

O COP instou ainda o Governo a criar um programa de apoios ou incentivos específico para o desporto, considerando “imprescindível” que as organizações desportivas possam beneficiar das medidas criadas para outras áreas, como empréstimos e linhas de crédito bonificado apoiadas pelo Estado, reestruturação de empréstimos bancários, extensão de prazos de pagamentos fiscais e encargos sociais.

Entre outras propostas está a “criação de um Fundo Especial de Apoio ao Desporto, alterando a distribuição das receitas dos jogos sociais e apostas desportivas”, a “suspensão temporária dos limites de donativos ao associativismo”, no âmbito da lei do mecenato, e a redução, “num período transitório, dos encargos com o policiamento de competições desportivas”.

O COP recordou ainda que, apesar de a União Europeia estar a mobilizar 38 mil milhões de euros para responder à pandemia, o movimento desportivo pode não ser elegível, uma vez que é maioritariamente composto por associações, elencando as prioridades apresentadas às instâncias europeias pelos Comités Olímpicos Europeus (EOC).

Entre estas, destacam-se a proteção do emprego, o estímulo à inovação, a disponibilização de empréstimos, a criação de formas de financiamento, entre outras.

António Costa reuniu hoje com os presidentes do COP, José Manuel Constantino, do Comité Paralímpico de Portugal, José Manuel Lourenço, e da Confederação do Desporto de Portugal, Carlos Paula Cardoso, para analisar o regresso gradual à atividade desportiva.

Este encontro antecede outro, com o presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Fernando Gomes, que se faz acompanhar dos líderes de FC Porto, Pinto da Costa, Benfica, Luís Filipe Vieira, e Sporting, Frederico Varandas, assim como do presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, Pedro Proença.

Portugal contabiliza 948 mortos associados à covid-19, em 24.322 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia divulgado hoje.