Covid-19: ONG moçambicana quer medidas para proteger economia da queda do preço do petróleo

"O Governo deve tomar medidas para proteger a economia da queda do preço do Petróleo e evitar cenário negativo", lê-se numa nota do CIP hoje distribuído.

Para a ONG, o Governo moçambicano deve apostar na diversificação da base económica, evitando a dependência do setor extrativo, altamente vulnerável.

Por outro lado, acrescentou a nota, o Governo deve garantir a assinatura de contratos com preços baseados nas "dinâmicas de procura e de oferta do mercado".

"Por forma a maximizar a rentabilidade dos projetos de gás em Moçambique, em períodos de choques, garantir na fase de assinatura do contrato que o modelo de preço do gás natural se baseie nas dinâmicas de procura e de oferta do mercado", afirmou a ONG.

O CIP insistiu ainda na importância da criação do fundo soberano para as receitas de gás.

"Um fundo soberano sustentado pelas receitas do gás é o mecanismo de gestão de receitas ideal, garantindo assim uma fonte de financiamento em caso de choques externos", acrescentou a nota.

A ideia de um fundo soberano tem estado em debate, com o Banco de Moçambique, entidade responsável pela proposta, a prever para este ano a finalização do projeto, que, segundo o governador do banco central, Rogério Zandamela, deverá "contar com as opiniões de todos intervenientes" da sociedade.

Moçambique tem reservas de gás natural estimadas em cerca de 270 triliões de metros cúbicos, cuja exploração vai arrancar nos próximos anos, o que obriga o país a preparar-se para o advento de volumes massivos de investimento, alguns dos quais já em curso, e para uma gestão criteriosa das receitas da atividade extrativa.

Os megaprojetos de exploração de gás vão arrancar em 2022 e devem colocar Moçambique entre os maiores produtores mundiais nos 10 anos seguintes, prevendo o Fundo Monetário Internacional (FMI) que a economia do país possa chegar a crescer mais de 10% ao ano.

Os investimentos da ordem dos 50 mil milhões de dólares (46 mil milhões de euros) são feitos por consórcios que operam nas áreas 1 e 4 da bacia do Rovuma, ao largo da costa norte de Moçambique, e que são liderados pelas petrolíferas Total, ExxonMobil e Eni.

Mas o impacto da covid-19 ameaça alterar a perspetiva, com o anúncio do adiamento da decisão final de investimento da ExxonMobil, que lidera um dos três planos de desenvolvimento.

Com um total de 76 casos confirmados de infeção pelo novo coronavírus e sem vítimas mortais, Moçambique vive em estado de emergência durante todo o mês de abril, com espaços de diversão e lazer encerrados, proibição de todo o tipo de eventos, de aglomerações superiores a 20 pessoas e limitações na lotação de transportes.

Durante o mesmo período, as escolas estão encerradas e a emissão de vistos para entrar no país está suspensa.

O número de mortes provocadas pela covid-19 em África subiu para 1.521, com quase 35 mil casos da doença registados em 52 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia no continente.

Entre os outros países africanos que têm o português como língua oficial, Guiné Equatorial lidera em número de infeções (315) e uma morte, seguido de Cabo Verde (113 e uma morte), Guiné-Bissau (78 e uma morte), Angola (27 infetados e dois mortos) e São Tomé e Príncipe tem 11 casos confirmados.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 217 mil mortos e infetou mais de 3,1 milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Perto de 860 mil doentes foram considerados curados.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.