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As editoras e livrarias que queiram beneficiar da linha de apoio financeiro criada pelo Ministério da Cultura para ajudar a enfrentar a crise causada pela covid-19 têm a partir de hoje e até 15 de maio para se candidatar.
O anúncio foi feito hoje pela Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) através da publicação do regulamento que define os critérios de candidatura, na sua página oficial.
Os resultados das candidaturas são divulgados até ao dia 05 de junho, sendo excluídas as “propostas formalmente incompletas e aquelas que se referem a obras ou entidades não elegíveis”, indica o regulamento.
São consideradas elegíveis as editoras cuja faturação em venda de livros em 2019 tenha sido inferior a 200 mil euros e as livrarias cuja faturação em venda de livros, no mesmo ano, tenha sido inferior a 300 mil euros.
As editoras ou livrarias que façam parte de grupos editoriais ou livreiros só podem apresentar um pedido, sendo nestes casos considerada a faturação do grupo.
Para solicitarem o apoio, as editoras e livrarias devem remeter à DGLAB, através do email culturacovid19.apoiolivro@dglab.gov.pt, a respetiva identificação, uma declaração em como cumprem os requisitos, a lista das obras propostas, e o comprovativo da situação tributária regularizada.
O Ministério da Cultura lançou um programa, coordenado pela DGLAB, no valor global de 400 mil euros, para aquisição de livros, a preço de venda ao público, dos catálogos das editoras e livrarias, até um máximo de cinco mil euros por editora e livraria, a serem distribuídos pela Rede de Ensino de Português no Estrangeiro (Cátedras, Centros de Língua Portuguesa, Leitorados) e Rede de Centros Culturais.
As editoras e livrarias têm de apresentar à DGLAB uma proposta para aquisição, com uma lista de livros dos seus catálogos, e essas propostas são avaliadas em função do regulamento e das necessidades das redes.
O programa destina-se a pequenas editoras e livrarias que sejam pessoas coletivas dotadas de personalidade jurídica, sediadas em Portugal e com atividade editorial ou livreira regular há pelo menos dois anos.
Estão abrangidas obras de poesia, de ficção, de teatro, de banda desenhada, de literatura infantojuvenil e de ensaio nas áreas das artes e do património cultural, escritas em português e por autores portugueses.
O setor livreiro tem sido um dos mais afetados pelas medidas de contenção destinadas a travar a propagação do novo coronavírus, que conduziram ao encerramento de livrarias por todo o país e à quase paralisação do mercado editorial.
A medida de apoio apresentada pelo Ministério da Cultura não agradou à Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), que a considera reveladora “de um grande desconhecimento da realidade e da situação que se vive no mundo do livro".
Segundo presidente da APEL, João Alvim, este setor apresenta uma quebra de 80% e prejuízos superiores a 20 milhões de euros.
